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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 98 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 186 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 99 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 187 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria COFFITO nº 644 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Destituir a Comissão Eleitoral do CREFITO-8, atendendo à recomendação nº 04/2010 do MPF e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 100 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPOA/SE/MP nº 236 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Descentraliza para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria SECAD nº 101 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria CGZA nº 101 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

Portaria SECAD nº 102 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria CGZA nº 102 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria SE/MS nº 122 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 519/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Alagoas.

Portaria SECAD nº 103 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria CGZA nº 103 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 103 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

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