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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 1 de 04/01/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros no Elemento de Despesa 30 - Material de Consumo e no Elemento de Despesa 15 - Diárias de Pessoal Militar, constantes da Classificação Funcional e Programática de Código 23.691.0412.20CS.0001 - Promoção de Missões Comerciais, em favor do Ministério da Defesa - MD, com o objetivo de custear despesas referentes à utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB, na qualidade de Missões Aéreas Indenizáveis de Missões Oficiais internacionais sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em 2009.

Portaria STN nº 10 de 04/01/2010

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 3 de 04/01/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de três Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Ceará, sete Municípios do Estado de Goiás, três Municípios do Estado do Maranhão, onze Municípios do Estado de Mato Grosso, treze Municípios do Estado da Paraíba, seis Municípios do Estado do Paraná, três Municípios do Estado do Rio de Janeiro, quatro Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, um Município do Estado de Rondônia, um Município do Estado do Rio Grande do Sul, dezenove Municípios do Estado de Santa Catarina e oito Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Portaria MS nº 27 de 05/01/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria CGZA nº 1 de 05/01/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 3ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria COMAER nº 11 de 05/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Aprova o Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (*).

Portaria MS nº 25 de 05/01/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Itabuna do Estado da Bahia e dá outras providências.

Portaria MS nº 26 de 05/01/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MP nº 1 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, por trinta dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria MP nº 283 de 2009.

Portaria MTE nº 34 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Promove a adequação da aferição dos requisitos de representatividade das Centrais Sindicais, exigidos pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008.

Portaria ME nº 1 de 06/01/2010

Institui a Chamada Pública para o Programa Governamental 1250 - Esporte e Lazer da Cidade - Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer.

Portaria SEDEC nº 1 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por estiagem.

Portaria INMETRO nº 2 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Estabelece que, 06 (seis) meses após a data da acreditação do primeiro OAC, os veículos objeto das Portarias Inmetro nº 152/2009 e nº 153/2009 deverão ser certificados compulsoriamente, conforme requisitos expressos documentos técnicos que especifica, e da outras providências.

Portaria MP nº 2 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 08.01.2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial Interministerial - CEI.

Portaria MPS nº 2 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Estabelece que, para o mês de dezembro de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 633,09 (seiscentos trinta e três reais e nove centavos).

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