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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DECEA nº 255 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a criação do Comitê Técnico entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo e a Agência Nacional de Aviação Civil.

Portaria FNS nº 651 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 473 de 2007.

Portaria FNS nº 652 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 09.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 458 de 2007.

Portaria FNS nº 655 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 30.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 429 de 2007.

Portaria FNS nº 656 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 18.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 516 de 2007.

Portaria FINEP nº 13 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nivel Superior - CAPES.

Portaria FNS nº 1.460 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Prorroga o prazo para cadastramento de pleitos no Portal de Convênios do Governo Federal.

Portaria FNS nº 591 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 05.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 511 de 2008.

Portaria FNS nº 592 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 05.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 542 de 2008.

Portaria CAMER nº 14 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Autoriza a coleta, a colheita e comercialização de mexilhões, procedentes de Paulas, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Portaria FNS nº 596 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 19.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 527 de 2008.

Portaria FNS nº 598 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 526 de 2008.

Portaria FNS nº 599 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 524 de 2008.

Portaria ANVISA nº 1.508 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Institui a política de gestão arquivística de documentos no âmbito da agência nacional de vigilância sanitária e dá outras providências.

Portaria FNS nº 601 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 14.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 222 de 2008.

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