O Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, no uso da atribuição prevista no art. 94, IX, "j", do Regulamento da Secretaria,

Resolve:

Comunicar que a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão das 13 às 18 horas, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2009 a 1º de janeiro de 2010.

ATHAYDE FONTOURA FILHO