A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 005/2009, de 10 de maio de 2009, do Município de Tacaratu, devidamente homologado pelo Decreto nº 33.431, de 27 de maio de 2009, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001658/2009-32,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Tacaratu, zona urbana, Bairro: Centro, Travessa Félix Benzota de Carvalho; zona rural: Localidades de: Olho D'Água do Bruno, Coelho, Brejo do Coqueiro, Brejo dos Padres, Baixa da Quixaba, Olho D'Água do Julião, Serra Grande, Barrocão, Caraibeiras, Agrovila IV, Agrovila VI, Agrovila VII, Agrovila VIII, Agrovila IX, Agrovila X, Agrovila XI e Agrovila XII, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 06 de maio de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE