A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 04/2009, de 02 de março de 2009, do Município de Vertentes, devidamente homologado pelo Decreto nº 33.313, de 22 de abril de 2009, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001150/2009-34,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Vertentes, zona rural, nas Localidades de: Tomé, Barreira Vermelha, Poço da Cachoeira, Ferraz, Moça Branca, Sansão, Areias da Serra, Serra da Cachoeira, Pororoca, Bomba Dágua, Contendas, Macambira, Jorge, Lagoa Escondida, Caruá, Jucuri, Jacu, Riacho Direito, Chã do Junco, Areias do Junco, Tubibas, Marinho, Lagoa Rasa, Capela Nova, Pau Leite, Cajá, Serra Seca e Gravatazinho, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 02 de março de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE