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Exibindo: 7838 normas.

Portaria COMAER nº 1.126 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Aprova o Regulamento de Centro de Lançamento.

Portaria COMAER nº 1.127 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Dispõe sobre a Criação e Implantação dos Núcleos de Serviço Social no âmbito do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.128 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Aprova o Regulamento do Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos.

Portaria COMAER nº 1.129 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Aprova o Regulamento do Grupo Especial de Ensaios em Vôo.

Portaria CAPES nº 173 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário para apoio às Instituições Federais de Ensino e/ou Pesquisa para aquisição de equipamentos de pequeno e médio portes, destinados a laboratórios de pesquisa vinculados a programas de Pós-Graduação recomendados pela Capes.

Portaria TJDFT nº 1.441 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Altera a especialidade de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Apoio, para 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa.

Portaria CAPES nº 174 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT com vista a promover a atualização funcional e tecnológica do Portal de Periódicos da CAPES.

Portaria TJDFT nº 1.456 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor global de R$ 14.330.000,00 (quatorze milhões trezentos e trinta mil reais).

Portaria FNS nº 660 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 03.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 657/2008.

Portaria FNS nº 661 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 15.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 512 de 2008.

Portaria FNS nº 662 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 668 de 2008.

Portaria FNS nº 663 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 02.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 643 de 2008.

Portaria FNS nº 664 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 669 de 2008.

Portaria FNS nº 665 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 03.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 679 de 2008.

Portaria SAF nº 25 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

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