Portaria SAF nº 25 de 04/12/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 08 dez 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

O Secretário de Agricultura Familiar do Ministério Do Desenvolvimento AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das folhas anexas da Resolução nº 3.559, de 28 de março de 2008 e das disposições constantes da Resolução nº 3.632, de 30 de outubro de 2008, do Conselho Monetário Nacional - CMN,

Resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, apresentadas em Anexo a esta Portaria, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentarem o bônus de desconto de que trata o caput constarão do Anexo.

§ 2º Os bônus de descontos da tabela "Cesta de Produtos", anexa a esta Portaria, incidem sobre as operações de crédito de investimento agropecuário, contratadas a partir da safra 2008/2009 no âmbito do Pronaf, conforme o art. 4º da Resolução nº 3.632, de 30 de outubro de 2008 do Conselho Monetário Nacional

Art. 2º Os municípios que compõem as regiões Sul e Norte dos Estados da BA, do PI e do MA são os mesmos definidos no Título 06 - aquisição do governo federal - AGF; Documento 3 - Zoneamento dos Estados da Bahia, do Maranhão, do Mato Grosso e do Piauí, do Manual de Operações da CONAB - MOC.

Art. 3º Os preços de mercado e o bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de novembro de 2009 e têm validade para o período de 10 de dezembro de 2009 a 09 de janeiro de 2010, em atendimento ao estabelecido na Resolução nº 3.769, de 29 de junho de 2009, do Conselho Monetário Nacional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADONIRAN SANCHES PERACI

ANEXO

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: ALGODÃO EM CAROÇO

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
TO RU @ (15kg) 14,40 13,06 9,31 
CE RU @ (15kg) 14,40 12,68 11, 9 4 
PI RU @ (15kg) 14,40 14,06 2,36 
MS RU @ (15kg) 14,40 13,22 8,19 
MG RU @ (15kg) 14,40 12,50 13,19 
SP RU @ (15kg) 14,40 13,50 6,25 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: ARROZ LONGO FINO EM CASCA

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
BA R2 Sc (60 kg) 30,96 25,92 16,28 
RS R1 Sc (50 kg) 25,80 25,68 0,47 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: BABAÇÚ (AMÊNDOA)

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
PA RU kg 1,46 1,20 17,81 
TO RU kg  1,46 1,43 2,05 
CE RU kg 1,46 1,46 0,95 34,93 
MA RU kg 1,46 1,46 0,73 50,00 
PI RU kg 1,46 1,46 1,12 23,29 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: BORRACHA NATURAL (EXTRATIVISTA) - BIOMA AMAZÔNIA

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
AC RU kg 3,50 1,20 65,71 
AM RU kg 3,50 1,50 57,14 
PA RU kg 3,50 1,00 71,43 
RO RU kg 3,50 1,30 62,86 
TO RU kg 3,50 1,25 64,29 
MA RU kg 3,50 1,20 65,71 
MT RU kg 3,50 1,63 53,42 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: BORRACHA NATURAL (HEVEICULTURA)

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
TO RU kg 1,53 1,29 15,69 
BA RU kg 1,53 1,20 21,57 
MA RU kg 1,53 1,20 21,57 
MG RU kg 1,53 1,46 4,58 
SP RU kg 1,53 1,26 17,65 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: CAFÉ ARÁBICA

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
BA RU Sc (60 kg) 261,69 230,80 11,80 
CE RU Sc (60 kg) 261,69 221,99 15,17 
PE RU Sc (60 kg) 261,69 205,00 21,66 
GO RU Sc (60 kg) 261,69 226,88 13,30 
MS RU Sc (60 kg) 261,69 220,00 15,93 
MT RU Sc (60 kg) 261,69 220,00 15,93 
RJ RU Sc (60 kg) 261,69 212,10 18,95 
PR RU Sc (60 kg) 261,69 229,27 12,39 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: CAFÉ CONILLON

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
RO RU Sc (60 kg) 156,57 140,16 10,48 
ES RU Sc (60 kg) 156,57 145,37 7,15 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: CASTANHA DE CAJÚ

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
BA RU kg 1,25 0,88 29,60 
CE RU kg 1,25 0,88 29,60 
MA RU kg 1,25 0,74 40,80 
PE RU kg 1,25 0,90 28,00 
PI RU kg 1,25 0,83 33,60 
RN RU kg 1,25 1,00 20,00 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: CASTANHA DO BRASIL (EM CASCA)

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
AC RU Hectolitro 52,49 46,75 10,94 
AM RU Hectolitro 52,49 40,00 23,80 
AP RU Hectolitro 52,49 42,50 19,03 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: FEIJÃO

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
PA RU Sc (60 kg) 80,00 68,61 14,24 
RO RU Sc (60 kg) 80,00 67,00 16,25 
TO RU Sc (60 kg) 80,00 79,90 0,12 
AL RU Sc (60 kg) 80,00 62,00 22,50 
BA RU Sc (60 kg) 80,00 59,60 25,50 
PB RU Sc (60 kg) 80,00 76,70 4,13 
PI RU Sc (60 kg) 80,00 51,88 35,15 
RN RU Sc (60 kg) 80,00 61,37 23,29 
SE RU Sc (60 kg) 80,00 49,10 38,63 
DF RU Sc (60 kg) 80,00 55,00 31,25 
GO RU Sc (60 kg) 80,00 57,68 27,90 
MS RU Sc (60 kg) 80,00 60,36 24,55 
MT RU Sc (60 kg) 80,00 53,42 33,23 
MG RU Sc (60 kg) 80,00 57,87 27,66 
SP RU Sc (60 kg) 80,00 56,00 30,00 
PR RU Sc (60 kg) 80,00 61,27 23,41 
RS RU Sc (60 kg) 80,00 61,88 22,65 
SC RU Sc (60 kg) 80,00 60,27 24,66 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: GIRASSOL

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
MT RU Sc (60 kg) 31,00 28,00 9,68 
PR RU Sc (60 kg) 31,00 30,00 3,23 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: LEITE

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
PA R3 litro 0,47 0,38 19,15 
RJ R1 litro 0,62 0,61 1,61 
RS R1 litro 0,62 0,60 3,23 
SC R1 litro 0,62 0,53 14,52 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: MAMONA

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
CE R1 Sc (60 kg) 52,00 47,35 8,94 
PE R1 Sc (60 kg) 52,00 36,00 30,77 
MS R2 Sc (60 kg) 47,70 45,00 5,66 
PR R2 Sc (60 kg) 47,70 36,00 24,53 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: MILHO

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
AC R3 Sc (60 kg) 20,00 18,94 5,30 
BA R3 Sc (60 kg) 20,00 17,74 11,30 
CE R3 Sc (60 kg) 20,00 19,97 0,15 
SE R3 Sc (60 kg) 20,00 16,50 17,50 
DF R1 Sc (60 kg) 18,00 17,38 3,44 
GO R1 Sc (60 kg) 18,00 14,92 17,11 
MS R1 Sc (60 kg) 18,00 14,73 18,17 
MT R2 Sc (60 kg) 14,50 10,26 29,24 
MG R1 Sc (60 kg) 18,00 17,50 2,78 
SP R1 Sc (60 kg) 18,00 17,41 3,28 
PR R1 Sc (60 kg) 18,00 15,99 11,17 
SC R1 Sc (60 kg) 18,00 17,87 0,72 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: PEQUI (FRUTO)

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
MG R2 kg 0,31 0,19 38,71 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: PIAÇAVA (FIBRA)

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
AM R2 kg 1,07 0,90 15,89 
BA R1 kg 1,67 0,93 44,31 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: RAIZ DE MANDIOCA - N, ND - safra 09/10 e Demais estados safra 08/2009

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
MT R1 Tonelada 98,85 93,50 5,41 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: SISAL

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
BA RU kg 1,04 0,88 15,38 
PB RU kg 1,04 0,97 6,73 
RN RU kg 1,04 0,79 24,04 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: SORGO

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
TO R3 Sc (60 kg) 17,10 16,53 3,33 
BA R3 Sc (60 kg) 17,10 14,00 18,13 
PE R3 Sc (60 kg) 17,10 15,70 8,19 
PI R3 Sc (60 kg) 17,10 13,00 23,98 
GO R1 Sc (60 kg) 13,20 11,88 10,00 
MS R1 Sc (60 kg) 13,20 12,10 8,33 
MT R2 Sc (60 kg) 10,56 8,60 18,56 
MG R1 Sc (60 kg) 13,20 12,01 9,02 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: TRIGO

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
DF  R3  Sc (60 kg)  32,70 31,25 4,43 
GO  R3  Sc (60 kg)  32,70 29,86 8,69 
MS  R3  Sc (60 kg)  32,70 25,00 23,55 
MG  R3  Sc (60 kg)  32,70 28,96 11,44 
SP  R3  Sc (60 kg)  32,70 27,00 17,43 
PR  R2  Sc (60 kg)  29,22 24,98 14,51 
RS  R1  Sc (60 kg)  26,46 21,58 18,44 
SC  R1  Sc (60 kg)  26,46 24,96 5,67 
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de DEZEMBRO de 2009

Produto: TRITICALE

 Mês de referência: novembro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
SP  RU  Sc (60 kg)  17,10  14,00  18,13  
PR  RU  Sc (60 kg)  17,10  15,67  8,36  
RS  RU  Sc (60 kg)  17,10  12,90  24,56  
SC  RU  Sc (60 kg)  17,10  14,50  15,20  

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Nota: RU: Regionalização única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Cesta de Produtos - Bônus médio

 Mês de Referência - outubro de 2009 
Unidades da Federação  Bônus de Garantia de Preço (%)  
AC  1,33 
AM  0,00 
AP  0,00 
PA  8,35 
RO  4,06 
RR  0,00 
TO  0,03 
AL  5,63 
BA  9,20 
CE  0,04 
MA  0,00 
PB  1,03 
PE  0,00 
PI  8,79 
RN  5,82 
SE  14,03 
DF  8,67 
GO  11,25 
MS  10,68 
MT  16,97 
ES  0,00 
RJ  7,61 
MG  0,40 
SP  8,32 
PR  8,65 
SC  6,47 
RS  9,98 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Notas:

1 - Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

2 - Bônus de desconto aplicáveis às operações de investimento segundo o art. 4º da Resolução nº 3.632, de 30 de outubro de 2008 do Conselho Monetário Nacional.