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Portaria STN nº 775 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 4 jan 2010

Autoriza a emissão de 531.212 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e doze) Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 48.676.445,46 (quarenta e oito milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

Portaria FNS nº 695 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 21.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 689/2008.

Portaria FNS nº 696 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 17.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 681/2008.

Portaria FNS nº 697 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 15.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 765/2008.

Portaria FNS nº 698 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 752/2008.

Portaria FNS nº 699 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 09.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 740/2008.

Portaria STJ nº 343 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Portaria nº 17, de 27 de janeiro de 2009.

Portaria FNS nº 700 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 721/2008.

Portaria FNS nº 701 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 03.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 772/2008.

Portaria FNS nº 702 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 20.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 787/2008.

Portaria FNS nº 703 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 707/2008.

Portaria FNS nº 704 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 05.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 737/2008.

Portaria FNS nº 705 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 14.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 720/2008.

Portaria PGF nº 1.261 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria MCid nº 511 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Diretrizes para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos municípios brasileiros.

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