Notas:

1) Revogada pela Portaria CJF nº 11, de 28.02.2011, DOU 01.03.2011 .

2) Ver Portaria CJF nº 21, de 30.03.2010, DOU 12.04.2010 , revogada pela Portaria CJF nº 94, de 26.12.2011, DOU 27.12.2011 , que dispunha sobre a aprovação das atribuições das unidades do Conselho da Justiça Federal.

3) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Presidente do Conselho da Justiça Federal, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos das Resoluções nº 59, de 28 de maio de 2009 e 78, de 29 de outubro de 2009 ,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal constantes dos Anexos I a IV desta portaria.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 40, de 1º de junho de 2009.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CESAR ASFOR ROCHA

ANEXO I
ESTRUTURA ORGÂNICA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

I - PRESIDÊNCIA - PR

1. Secretaria de Controle Interno - SCI

1.1 Seção de Apoio Administrativo - SEAPA - SCI

1.2 Subsecretaria de Monitoramento e Avaliação da Gestão - SUMAV

1.2.1 Seção de Monitoramento da Gestão - SEMOG

1.2.2 Seção de Avaliação e Orientação Contábil - SEAVO

1.2.3 Seção de Avaliação da Gestão - SEAGE

1.3 Subsecretaria de Auditoria - SUAUD

1.3.1 Seção de Auditoria da Gestão - SEAUG

1.3.2 Seção de Auditoria Temática, Formulação e Acompanhamento de Ações Corretivas - SEAUT

1.3.3 Seção de Auditoria em Despesas com Pessoal - SEAUP

2. Secretaria-Geral - SG

2.1 Assessoria Especial - ASESP

2.2 Coordenadoria-Geral de Gestão - CGG

2.2.1 Assessoria Técnica- ASTEC-SG

2.2.2 Coordenadoria Administrativa - COOAD

2.2.2.1 Seção de Apoio Administrativo - SEAPA-SG

2.2.3 Coordenadoria de Diárias e Passagens - CODIP

2.3 Assessoria Técnico Jurídica - ASTEJ

2.4 Assessoria de Gestão de Obras - ASEGO

2.4.1 Coordenadoria de Arquitetura e Engenharia - COARE

2.5 Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

2.5.1 Coordenadoria de Multimídia - COMID

2.5.1.1 Seção de Edição e Produção - SEPRO

2.5.1.2 Seção de Rádio e TV - SERTV

2.5.2 Coordenadoria de Comunicação Impressa - COIMP

2.5.2.1 Seção de Imprensa - SEIMP

2.5.2.2 Seção de Planejamento Visual - SEPVI

2.6 Assessoria Parlamentar - ASEPA

2.7 Secretaria de Administração - SAD

2.7.1 Comissão Permanente de Licitação - CPL

2.7.2 Subsecretaria de Material e Patrimônio - SUMAP

2.7.2.1 Coordenadoria de Compras - COOMP

2.7.2.1.1 Seção de Contratos - SECON

2.7.2.1.2 Seção de Compras - SECOP

2.7.2.2 Coordenadoria de Administração de Material e Patrimônio - COMAP

2.7.2.2.1 Seção de Almoxarifado - SEALM

2.7.2.2.2 Seção de Patrimônio - SEPAT

2.7.3 Subsecretaria de Manutenção e Serviços Gráficos - SUMAN

2.7.3.1 Coordenadoria de Serviços Gráficos - COGRA

2.7.3.1.1 Seção de Fotolito e Artes Gráficas - SEFAR

2.7.3.1.2 Seção de Impressão Gráfica - SEGRA

2.7.3.2 Coordenadoria de Serviços Gerais e Comunicação - COSEC

2.7.3.2.1 Seção de Serviços Gerais - SEGER

2.7.3.2.2 Seção de Comunicação - SECOM

2.7.4 Subsecretaria de Programação e Execução Orçamentária e Financeira - SUORF

2.7.4.1 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira - COORF

2.7.4.1.1 Seção de Execução Orçamentária - SEORC

2.7.4.1.2 Seção de Execução Financeira - SEFIN

2.7.4.2 Coordenadoria de Análise Técnica - COATE

2.7.4.2.1 Seção de Planejamento e Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - SEORF

2.7.4.2.2 Seção de Análise de Procedimentos Administrativos - SENAP

2.7.5 Coordenadoria de Processamento e Arquivo - COPAR

2.7.5.1 Seção de Protocolo e Expedição - SEPEX

2.7.5.2 Seção de Arquivo - SEARQ

2.8 Secretaria de Recursos Humanos - SRH

2.8.1 Seção de Apoio Administrativo - SEAPA - SRH

2.8.2 Subsecretaria de Normatização e Orientações - SUNOR

2.8.2.1 Assessoria Técnica - ASTEC-SUNOR

2.8.2.2 Seção de Normas e Orientações - SENOR

2.8.3 Subsecretaria de Legislação, Jurisprudência, Cargos e Remuneração - SULEJ

2.8.3.1 Seção de Legislação, Jurisprudência e Acompanhamento de Decisões Judiciais - SELEJ

2.8.3.2 Seção de Gestão de Sistemas de Rubricas, Cargos e Remuneração - SEGES

2.8.4 Subsecretaria de Cadastro e Pagamento de Pessoal - SUPES

2.8.4.1 Seção de Cadastro, Provimento e Vacância - SECAD

2.8.4.2 Seção de Benefícios e Controle do Adicional de Qualificação - SEBEN

2.8.4.3 Seção de Pagamento de Pessoal - SEPAG

2.8.4.4 Seção de Alocação de Pessoas e de Avaliação de Desempenho - SEADE

2.9 Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

2.9.1 Coordenadoria Administrativa da AC JUS e Governança - COADM

2.9.2 Coordenadoria Técnica da AC JUS e Segurança - COTEC

2.9.2.1 Seção de Segurança de Informações e Conformidade - SESIN

2.9.3 Coordenadoria de Projetos Estratégicos - COEST

2.9.4 Subsecretaria de Administração de Sistemas - SUASI

2.9.4.1 Seção de Sistemas WEB - SEWEB

2.9.4.2 Seção de Sistemas Judiciários - SEJUD

2.9.4.3 Seção de Sistemas Administrativos - SESAD

2.9.5 Subsecretaria de Tecnologia e Suporte Técnico - SUTEC

2.9.5.1 Seção de Normatização e Controle de Serviços - SENCO

2.9.5.2 Seção de Atendimento e Apoio - SEATE

2.9.5.3 Seção de Administração de Banco de Dados - SEBAN

2.10 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - SPO

2.10.1 Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento - SUPLA

2.10.1.1 Seção de Planejamento e Pesquisa - SEPPE

2.10.1.2 Seção de Avaliação dos Programas e Ações - SEAVA

2.10.1.3 Seção de Análise e Acompanhamento da Execução Orçamentária - SEAEX

2.10.2 Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira - SUPRO

2.10.2.1 Seção de Programação Orçamentária - SEPOR

2.10.2.2 Seção de Programação Financeira - SEPFI

2.10.2.3 Seção de Análise e Acompanhamento da Execução Financeira - SEAFI

2.10.3 Coordenadoria de Análise e Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado - COPRE

2.10.3.1 Seção de Análise das Informações de Programação Orçamentária - SEAPO

2.10.3.2 Seção de Programação, Liberação e Acompanhamento Financeiro - SEPLA

2.11 Secretaria de Desenvolvimento Institucional - SDI

2.11.1 Coordenadoria de Gestão Estratégica - COJET

2.11.1.1 Seção de Planejamento Estratégico - SEPLE

2.11.1.2 Seção de Gestão de Projetos - SEJET

2.11.2 Coordenadoria de Gestão por Processos - COGEP

2.11.2.1 Seção de Gestão por Processos - SEGEP

2.11.3 Coordenadoria de Gestão Organizacional - COGES

2.11.3.1 Seção de Modernização Organizacional - SEMOR

II - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL - CG

1. Juízes Auxiliares

2. Gabinete - GCG

3. Assessoria Especial de Estatística e Análise - ASEST

3.1 Seção de Estatística - SEEST

4. Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal - SCG

4.1 Coordenadoria de Análise Procedimental - COANP

4.2 Coordenadoria de Apoio Administrativo - COAAD

5. Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU

5.1 Secretaria da Turma Nacional de Uniformização - STU

5.1.1Coordenadoria de Autuação e Apoio Administrativo ao Colegiado - COAUT

5.1.2 Coordenadoria de Processamento de Feitos e Publicação de Atos Judiciais e de Jurisprudência - COPFE

5.1.2.1 Seção de Processamento de Petições, Intimação e Baixas - SEPFE

6. Centro de Estudos Judiciários - CEJ

6.1 Secretaria do Centro de Estudos Judiciários - SCE

6.1.1 Subsecretaria de Pesquisa e Programas Educacionais - SUPED

6.1.1.1 Coordenadoria de Gestão em Estudos Técnicos Institucionais - COGET

6.1.1.1.1 Seção de Estudos Técnicos Institucionais - SEGET

6.1.1.2 Coordenadoria de Desenvolvimento de Programas Educacionais - CODEP

6.1.1.2.1 Seção de Programas Educacionais de Especialização - SEPRE

6.1.1.2.2 Seção de Programas Educacionais a Distância - SEEAD

6.1.1.2.3 Seção de Eventos de Atualização - SEVAT

6.1.1.2.4 Seção de Aperfeiçoamento - SEAPE

6.1.1.3 Coordenadoria de Estudos e Pesquisas - COPES

6.1.1.3.1 Seção de Desenvolvimento e Fomento à Pesquisa - SEPES

6.1.2 Subsecretaria de Informação Documental e Editoração - SUINF

6.1.2.1 Coordenadoria de Editoração - COEDI

6.1.2.1.1 Seção de Programação Visual e Arte Final - SEPAR

6.1.2.1.2 Seção de Edição e Revisão de Textos - SEDET

6.1.2.2 Coordenadoria de Atendimento ao Juiz Federal - CAJU

6.1.2.2.1 Seção de Informações Estratégicas - SEINE

6.1.2.3 Coordenadoria de Biblioteca - COBIB

6.1.2.3.1 Seção de Processamento Técnico de Documentos - SEPED

6.1.2.3.2 Seção de Memória Institucional - SEMIN

ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES POR UNIDADE

ANEXO III
(PORTARIA Nº 093, DE 11 DE DEZEMBRO 2009)
RESUMO GERAL DOS CARGOS E FUNÇÕES POR NÍVEIS

ANEXO IV
(PORTARIA Nº 093, DE 11 DE DEZEMBRO 2009)
SIGLAS DAS UNIDADES DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF