O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 2º e 4º do art. 9º da Portaria GM/MS nº 2.261, de 22 de setembro de 2006 (DOU de 26.09.2006), republicada por incorreções em 1º de novembro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Homologar os projetos apresentados pelo Edital nº 23/2009-SGTES, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2009, referentes às Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, relativos às Secretarias de Saúde inclusas no Anexo, uma vez que preencheram os requisitos exigidos pelo edital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS

I - Secretaria Municipal de Saúde/Água Boa (MT);

II - Secretaria Municipal de Saúde/Alta Floresta (MT);

III - Secretaria Municipal de Saúde/Araguaiana (MT);

IV - Secretaria Municipal de Saúde/Barra do Garças (MT);

V - Secretaria Municipal de Saúde/Carlinda (MT);

VI - Secretaria Municipal de Saúde/Colider (MT);

VII - Secretaria Municipal de Saúde/Diamantino (MT);

VIII - Secretaria Municipal de Saúde/Guarantã do Norte (MT);

IX - Secretaria Municipal de Saúde/Juara (MT);

X - Secretaria Municipal de Saúde/Juina (MT);

XI - Secretaria Municipal de Saúde/Peixoto de Azevedo (MT);

XII - Secretaria Municipal de Saúde/Ponta Porã (MS);

XIII - Secretaria Municipal de Saúde/Altamira do Paraná (PR);

XIV - Secretaria Municipal de Saúde/Morretes (PR);

XV - Secretaria Municipal de Saúde/Quatro Barras (PR);

XVI - Secretaria Municipal de Saúde/Conoinhas (SC);

XVII - Secretaria Municipal de Saúde/Navegantes (SC).