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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.633 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Barra do Garças (MT), em virtude de irregularidades detectadas pelo Relatório de Auditoria nº 5.563, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, e ratificadas as constatações pelo relatório de supervisão técnica da Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso.

Portaria MS nº 2.642 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre prorrogação do prazo para manifestação junto ao respectivo Fundo de Saúde sobre o interesse na celebração do Termo de Ajuste Sanitário - TAS, regulamentado pela Portaria nº 2.046/GM, de 3 de setembro de 2009.

Portaria MS nº 2.643 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 2.644 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Estabelece novo reagrupamento de classes para os hospitais psiquiátricos, reajusta os respectivos incrementos e cria incentivo para internação de curta duração nos hospitais psiquiátricos e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.646 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 2.647 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria CAPES nº 149 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria ANAC nº 1.939 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Brasília-Presidente Juscelino Kubitschek - SBBR.

Portaria MP nº 363 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o cargo de Analista de Infraestrutura de Transportes, autorizado pela Portaria nº 147, de 5 de junho de 2008.

Portaria SAS nº 363 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MP nº 364 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Autoriza a nomeação de candidato aprovado no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 153, de 11 de junho de 2008.

Portaria SE/MIN nº 444 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Considera sem efeito as Portarias SE/MIN nºs 213 de 2009 e 246 de 2009.

Portaria MP nº 365 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de duzentos e cinquenta e três cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura.

Portaria MP nº 366 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria SE/MIN nº 445 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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