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Exibindo: 7838 normas.

Portaria ICMBio nº 89 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Plano de Manejo Participativo da Reserva Extrativista Baixo Juruá, no Estado do Amazonas.

Portaria CGZA nº 294 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria MDA nº 55 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Faculta, à convenente ou contratada, a dispensa do pagamento mediante crédito em conta bancária de titularidade do fornecedor ou prestador de serviço para os itens de despesa que especifica.

Portaria CGZA nº 295 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 296 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 297 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 298 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 299 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Ceará, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 300 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Paraíba, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 301 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2009/2010.

Portaria MF nº 543 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Altera a Portaria MF nº 377, de 10 de julho de 2009.

Portaria MF nº 545 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Altera a Portaria MF nº 21, de 6 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre limites e condições da bagagem de viajante procedente da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio.

Portaria AGU nº 1.635 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Dispõe sobre a apresentação de documentos e exames médicos pré-admissionais, e dá outras providências.

Portaria SECIS nº 8 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Divulga as orientações e os requisitos para a apresentação, análise e seleção de projetos a serem apoiados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, com recursos alocados no Orçamento Geral da União, e executados mediante convênios ou instrumentos congêneres firmados a partir de 01 de janeiro de 2010.

Portaria SECIS nº 9 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Aprova os valores máximos que poderão ser pagos, a título de hora técnica ou remuneração mensal, por serviços prestados no âmbito de projetos apoiados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social e executados mediante convênios ou instrumentos congêneres firmados a partir de 01 de janeiro de 2010.

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