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Portaria STN nº 688 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, nos meses de janeiro a dezembro de 2008, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados - FPEX, Imposto sobre Operações Financeiras sobre o Ouro - Ativo Financeiro - IOF-OURO, Desoneração do ICMS/Exportação (Lei Kandhir) - LC87/1996, Auxílio Financeiro Para o Fomento às Exportações - FEX, Imposto Territorial Rural - ITR, parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB-UNIÃO, bem como ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.

Portaria AGU nº 1.622 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Campina Grande/PB.

Portaria AGU nº 1.623 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Poços de Caldas/MG.

Portaria AGU nº 1.624 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Osasco/SP.

Portaria AGU nº 1.625 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN.

Portaria AGU nº 1.626 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Santos/SP.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 118 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Promove, alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DENATRAN nº 553 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 119 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 282 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Pernambuco, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 283 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Pernambuco, ano-safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 564 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 31.01.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 404 de 2008.

Portaria CGZA nº 284 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado da Paraíba.

Portaria CGZA nº 285 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Pernambuco, safra 2010.

Portaria SAS nº 388 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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