O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, de conformidade com o disposto no inciso XI do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004, e dos incisos IX do art. 1º e X do art. 7º do Anexo VI da Portaria nº 1.108, de 21 de setembro de 2005,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Programa Desportivo Militar para o ano de 2009, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º A realização dos eventos constantes do Anexo I deverá ser compatibilizada com os recursos orçamentários e financeiros que vierem a ser alocados na execução do orçamento do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças para 2009.

Art. 3º A participação nos eventos relacionados no Anexo II e outros ficará condicionada à disponibilidade de dotação orçamentária dos Comandos das Forças e da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB) e à obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de patrocínios e doações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARI MATOS CARDOSO

EVENTOS DESPORTIVOS NACIONAIS

(1) NAVAMAER - Competição entre a Escola Naval, a Academia Militar das Agulhas Negras e a Academia da Força Aérea.

(2) MARESAER - Competição entre o Centro de Instrução Almirante Alexandrino, a Escola de Sargentos das Armas e a Escola de Especialistas de Aeronáutica.

(3) NAE - Competição entre o Colégio Naval, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar.

(4) ASD - A ser definido

EVENTOS DESPORTIVOS INTERNACIONAIS

(4) ASD - A ser definido.

(5) A cargo do Comando da Aeronáutica

(6) A cargo do Comando da Marinha

(7) A cargo do Comando do Exército