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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 232 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 726 de 2006.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 4 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria FNS nº 233 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 30.09.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 632 de 2006.

Portaria MS nº 295 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Homologa Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria FNS nº 234 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 147 de 2006.

Portaria MS nº 333 de 18/02/2009

Homologa Municípios do Estado do Ceará no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria SG/CJF nº 26 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Comunica que não haverá expediente nos dias 23 e 24 de fevereiro do ano em curso, e que no dia 25 subseqüente, quarta-feira, o expediente será de 14 às 19 horas.

Portaria MS nº 334 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

Portaria MAPA nº 111 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Autoriza a transferência de crédito para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constante do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria AEB nº 15 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, UG 120.016, Gestão 00001, no valor de R$ 9.672.273,00 (nove milhões, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais), na Ação 6704 - Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais.

Portaria TJDFT nº 180 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Portaria MP nº 30 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Autoriza a realização de concurso público para o quadro de pessoal do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MP nº 31 de 18/02/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de quatrocentos e cinqüenta cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE para o Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Portaria MP nº 32 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Remaneja a programação de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 15, de 29 de janeiro de 2009.

Portaria SECEX nº 2 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

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