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Exibindo: 7838 normas.

Portaria INMETRO nº 50 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para o Esquema Único de Controle da Utilização de Gás Natural como Combustível Veicular no Mercosul.

Portaria CAPES nº 22 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Dispõe sobre a descentralização para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE dos créditos orçamentários referentes à Ação 0A30.

Portaria FUNASA nº 200 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Convoca os municípios que tiveram seus projetos submetidos à análise técnica e que ainda persistem pendências técnico-administrativas, para regularizarem as mesmas junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados.

Portaria FNS nº 231 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 589 de 2006.

Portaria MS nº 327 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Institui o Comitê de Informação e Informática em Saúde - CIINFO/MS, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria FUNASA nº 201 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Convoca os municípios que especifica para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 08.05.2009.

Portaria MS nº 293 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Cosmópolis - SP.

Portaria MS nº 294 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Nova Odessa/SP.

Portaria FUNASA nº 202 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Propicia o pronto atendimento aos governos estaduais e municipais contemplados no PAC/Funasa 2007 a 2010, visando à eliminação e ou redução das limitações técnico-administrativas, por intermédio das Coordenações Regionais, estabelecendo essas, formalmente, prazos, cronograma e responsáveis das áreas técnicas envolvidas.

Portaria FNS nº 152 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 596/2007.

Portaria MME nº 73 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Identifica as unidades administrativas, programas e ações a elas vinculadas relativas à gestão do Plano Plurianual - PPA 2008-2011, no âmbito do Ministério de Minas e Energia - MME.

Portaria MS nº 296 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Cacoal - RO.

Portaria MF nº 40 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Altera a Portaria MF nº 173, de 14 de agosto de 2008.

Portaria FNS nº 74 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 759/2007.

Portaria MF nº 41 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Instala o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e dá outras providências.

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