Portaria SE/MS nº 74 de 25/03/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2009
Torna insubsistente a Republicação da Portaria SE/MS nº 423, de 02 de setembro de 2008.
A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Tornar insubsistente a Republicação da Portaria SE/MS nº 423, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 05, de 8 de janeiro de 2009, seção 1, pagina 41.
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI