O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 055, de 17 de novembro de 2008, do Município de Aiuaba, devidamente homologado pelo Decreto nº 29.609, de 7 de janeiro de 2009, do Estado do Ceará, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000248/2009-74,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Aiuaba, zona rural, nos Sítios Pedra D'Água, Perdição, Umbuzeiro, Volta, Jerimum, Olho D'Água, São Nicolau de Baixo, Tamanduá, Madareia, Pereiro, Jatobá, Bananeiras, Grota Funda, Duros, Mulungu, Ismera, Ribeiro, Ramalhete, Boa Água, Urubu, Lagoa do Rocha I e II, São Gonçalo, Bom Jardim, Gerard, Vereme, Divisão, Boa Vista; nas Serras Nova I, II, III e IV, Odeno, Lagoa do Zeca, Sumaré I e II, Paudarco I e II, Queimadinha; nos Assentamentos Garganta, Gambá, Esperança I e II; e nas Localidades Serrinha I e II, Canto do Cedro, Lagoa do Junco, Chapada do Dionísio, Saco do Cedro e Várzea do Roçado, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 17 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES