Portaria FNS nº 378 de 22/05/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 04 jun 2009

Prorroga, até 09.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 220/2008.

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.088191/2008-10,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 09.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 220/2008, publicada no DOU nº 148, Seção 1, de 04.08.2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO