O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

I - Instituir o processo seletivo da Pauta Funarte 2009 (programação musical nas Salas Funarte de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte);

II - Divulgar os editais que estabelecem as normas de seleção dos candidatos para apresentação em cada uma das Salas;

III - Esta portaria e os Editais serão publicados no Diário Oficial da União.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO DUARTE MAMBERTI