Portaria FUNARTE nº 111 de 22/05/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 25 mai 2009
Prorroga até o dia 31 de outubro de 2009 o prazo para a realização dos projetos contemplados no Projeto Pixinguinha 2008 - Prêmio Produção.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004,
Resolve:
I - Prorrogar até o dia 31 de outubro de 2009 o prazo para a realização dos projetos contemplados no Projeto Pixinguinha 2008 - Prêmio Produção, instituído pela Portaria nº 145, de 13.08.2008, publicada no DOU de 19.08.2008;
II - Esta portaria será publicada no Diário Oficial da União.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI