A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 01, de 3 de janeiro de 2009, do Município de Maracajá, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.086, de 5 de fevereiro de 2009, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000447/2009-82,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Maracajá, zona urbana, bairro Centro: nas ruas, Manoel José da Rocha, João Carradore, Angelo Izé, José de Souza Machado, Lindomar Rocha, Coronel João Fernandes, Natal Nola, Rua 132, Rua 130, Antônio Pedro Farias, Nereu Ramos, João Martinello, Antonio Machado, João Antonio Francisco, Travessa Arno Estevam de Mattos e nas avenidas: Getúlio Vargas e Rodoviária; zona rural, nas localidades de: Garajuva, Cedro, Encruzo do Barro Vermelho, Sangão Madalena, Espigão da Toca e Vila Beatriz, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 3 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE