A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 1.085/2009, de 9 de abril de 2009, do Município de Áurea, devidamente homologado pelo Decreto nº 46.336, de 15 de maio de 2009, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nºs 59050.001491/2009-18 e 59050.000784/2009-70,

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 434, de 6 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 01, de 7 de maio de 2009,

Resolve,

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Áurea, em toda a zona rural, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 9 de abril de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE