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Portaria SPOA/SE/MCT nº 48 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária Anual, LOA/2009.

Portaria MinC nº 49 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC será paga exclusivamente ao servidor público federal que desempenhe, eventualmente, as atividades que especifica, no Ministério da Cultura - MinC, na Fundação Cultural Palmares - FCP, na Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, na Fundação Biblioteca Nacional - BN, na Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e na Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Portaria CNJ nº 588 de 24/07/2009

Institui o Programa de Educação Corporativa do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Portaria FUNARTE nº 179 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado de Alagoas.

Portaria STJ nº 207 de 24/07/2009

Institui Grupo Gestor para promover a implantação da numeração única de processos no STJ, nos termos do art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria FUNARTE nº 180 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado da Bahia.

Portaria SPC nº 2979 DE 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Altera a Portaria SPC nº 2.862, de 2009, que aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Atuária.

Portaria FUNARTE nº 181 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado do Maranhão.

Portaria FUNARTE nº 182 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado de Pernambuco.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 8 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Dá publicidade à Convenção Internacional para Facilitação do Tráfego Marítimo - 1965.

Portaria SESu nº 970 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Descentraliza, por destaque, Crédito Orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria PGF nº 706 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria Geral Federal em Santo André/SP a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, pelo prazo que especifica.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 47 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária Anual, LOA/2009.

Portaria SAS nº 254 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Dispõe sobre objetivos específicos do Projeto Olhar Brasil.

Portaria SECEX nº 22 DE 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Altera a Portaria SECEX nº 13, de 2 de junho de 2009.

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