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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 476 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Prorroga, até 31.01.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 597/2006.

Portaria MC nº 433 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre a localização para os interessados em participar da seleção para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV.

Portaria FNS nº 477 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Uberlândia/MG.

Portaria FNS nº 478 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Prorroga, até 31.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 72 de 2006.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 72 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 150 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 151 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria DEST nº 14 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Avançada S.A, fixado pela Portaria nº 13, de 8 de julho de 2009, para 220 (duzentos e vinte) empregados.

Portaria CGZA nº 152 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 73 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CGZA nº 153 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 154 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria SETEC nº 206 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria CGZA nº 155 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 766 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Campina das Missões/RS.

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