A Secretária de Educação Superior, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º As instituições de ensino superior participantes do ProUni deverão efetuar, no período de 21 a 28 de setembro de 2009, os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI