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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 880 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Guaratinga - BA.

Portaria IN nº 245 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Define as regras para comercialização de assinaturas em imagens eletrônicas (extensão pdf) do Diário da Justiça Federal da Primeira Região - e-DJF1.

Portaria SEDEC nº 881 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Taperoá - PB.

Portaria SEDEC nº 882 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Barras - PI.

Portaria SEDEC nº 883 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Princípio do Piauí - PI.

Portaria SEDEC nº 884 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Olho D' Água do Piauí - PI.

Portaria SEDEC nº 885 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Peixe - PI.

Portaria SEDEC nº 886 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Urussanga - SC.

Portaria ICMBio nº 81 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Altera o art. 2º, itens I a XVIII e seu parágrafo único, da Portaria ICMBio nº 88 de 2001.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 100 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria COMAER nº 916-T de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Autoriza a recepção de parcela de área aeroportuária da INFRAERO para o COMAER, localizada no município de Marabá, no Estado do Pará, e revertê-la à União e dá outras providências.

Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Divulga os resultados do Censo Escolar de 2009.

Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

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