A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 008/2009, de 4 de maio de 2009, do Município de Taperoá, devidamente homologado pelo Decreto nº 30.350, de 22 de maio de 2009, do Estado da Paraíba, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 5.9050.002283/2009-28,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas a situação de emergência, no Município de Taperoá, zona urbana, nas Ruas: Bela Vista, Ismenia Machado, Irineu Rangel, João Pinto Barbosa, Coronel Dorgival Vilar e Avenida Capitão Raimundo Rangel; zona rural, nas localidades: Serra do Jatobá, Lagoa do Meio, Serra do Saco, Pedra D'água, Caixa D'água, Cabeça de Onça, Embocadura, Pitombeira, Santa Maria e Várzea de Dentro, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 4 de maio de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE