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Exibindo: 7838 normas.

Portaria TJDFT nº 1.187 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Portaria SAS nº 335 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MCid nº 406 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Aprova o Manual para apresentação de propostas no âmbito de Programa sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.

Portaria FNS nº 539 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Prorroga, até 23.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 326 de 2008.

Portaria FNS nº 540 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Prorroga, até 24.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 381 de 2008.

Portaria FNS nº 541 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Prorroga, até 26.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 380 de 2008.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 43 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Promove a Modificação da Modalidade de Aplicação de Dotação Orçamentária da Unidade Orçamentária 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária Anual - LOA para o corrente exercício financeiro.

Portaria MT nº 211 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2009-1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria FNS nº 542 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Prorroga, até 26.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 533 de 2008.

Portaria MPA nº 61 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Dispõe sobre a validação as permissões de pesca anteriormente concedidas para o cerco de sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis).

Portaria SE/SRFA nº 1 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Estabelece os procedimentos para o credenciamento de órgãos e entidades autorizados a realizar o cadastramento das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.

Portaria MS nº 2.362 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

Portaria MS nº 2.363 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Institui e define atribuições do Conselho Consultivo da EVIPNet Brasil.

Portaria MS nº 2.371 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel - UOM.

Portaria MS nº 2.372 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Cria o plano de fornecimento de equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.

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