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Portaria MEC nº 1.129 de 27/11/2009

Constituir a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica.

Portaria CAPES nº 171 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria DPU nº 589 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito da Defensoria Pública da União.

Portaria CNJ nº 663 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Regulamenta a concessão de passagem aérea mensal a juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 89 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate À Fome.

Portaria SEDEC nº 1.033 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alagoinha-PE.

Portaria SEDEC nº 1.034 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Casinhas-PE.

Portaria SEDEC nº 1.035 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tacaimbó - PE.

Portaria FINEP nº 14 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior - CAPES.

Portaria SEDEC nº 1.036 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tacaratu-PE.

Portaria SEDEC nº 1.037 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tupanatinga - PE.

Portaria CGZA nº 331 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Revoga as Portarias nºs 211, 209, 210, 212, 213, 214, 218, 219, 220, 221, 236, 237 e 238, que aprovaram os Zoneamentos Agrícolas para a cultura de abacaxi no Distrito Federal e nos Estados de Tocantins, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí e Maranhão, respectivamente, ano-safra 2009/2010 e a Portaria nº 260 que aprovou o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Pará, safra 2009.

Portaria SEDEC nº 1.038 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vertentes-PE.

Portaria SEDEC nº 1.039 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Agudo-RS.

Portaria SEDEC nº 1.040 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Condor-RS.

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