A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 625, de 20 de agosto de 2009, do Município de Itaiópolis, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.602, de 10 de setembro de 2009, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.003242/2009-59,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de vendavais ou tempestades, a situação de emergência, no Município de Itaiópolis, zona rural, localidades: Iracema, Colônia Becker, Palmital, Ponte do Craveiro, Dr. Cerqueira, Costa Carvalho, Wotroba, Volta Triste, Alto Serra da Baia, Moema, Bom Sucesso, São João, Rio da Estiva, São Pedro, Contagem Worrel, Casa de Pedra, Rio do Tigre e Contagem Ranck, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 20 de agosto de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE