Fundamentação Legal:

Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004;

Decreto nº 6.493, de 30 de junho de 2008;

Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009; e

Portaria nº 90/MPS/GM, de 1º de abril de 2009.

O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009,

Considerando o disposto na Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, no Decreto nº 6.493, de 30 de junho de 2008, bem como no art. 18 da Instrução Normativa nº 38/INSS/PRES, de 22 de abril de 2009,

Resolve:

Art. 1º Divulgar, conforme Anexo, o resultado apurado pela Idade Média do Acervo/Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - IMA/GDASS, ao fim do 1º ciclo semestral de avaliação de desempenho institucional alcançado pelas Gerências-Executivas, Superintendências Regionais e Brasil, consolidado no mês de outubro de 2009, bem como as metas de desempenho organizacional almejadas, considerando a missão e os objetivos da Instituição, nos termos do art. 2º da Portaria nº 90/MPS/GM, de 1º de abril de 2009.

Art. 2º O resultado consolidado no período de avaliação terá efeito financeiro mensal, durante igual período, a partir do mês subsequente ao da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BENEDITO ADALBERTO BRUNCA

RESULTADO DA IMA-GDASS

AO FINAL DO PRIMEIRO CICLO DE AVALIAÇÃO