Notas:

1) Revogada pela Portaria SPPE nº 20, de 10.03.2010, DOU 12.03.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução CODEFAT nº 560, de 28 de novembro de 2007,

Resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos para Execução do Plano Setorial de Qualificação Petróleo e Gás Natural - PlanSeQ P&G de que trata o Edital de Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE nº 06/2008.

Parágrafo único. O Anexo de que trata o caput deste artigo está disponível no endereço eletrônico: http://www.mte.gov.br/editais/chp_2008_sppe06_manualplanseqP&G.pdf, na página do MTE, na Internet.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL EUGÊNIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA"