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Portaria FNS nº 475 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Insere recursos orçamentários montante de R$ 10.749,50 (dez mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade de Brasília - UNB/DF.

Portaria CGZA nº 147 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 148 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 149 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

Portaria CNJ nº 588 de 24/07/2009

Institui o Programa de Educação Corporativa do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Portaria FUNARTE nº 179 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado de Alagoas.

Portaria STJ nº 207 de 24/07/2009

Institui Grupo Gestor para promover a implantação da numeração única de processos no STJ, nos termos do art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria FUNARTE nº 180 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado da Bahia.

Portaria SPC nº 2979 DE 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Altera a Portaria SPC nº 2.862, de 2009, que aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Atuária.

Portaria FUNARTE nº 181 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado do Maranhão.

Portaria FUNARTE nº 182 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado de Pernambuco.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 8 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Dá publicidade à Convenção Internacional para Facilitação do Tráfego Marítimo - 1965.

Portaria SESu nº 970 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Descentraliza, por destaque, Crédito Orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria PGF nº 706 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria Geral Federal em Santo André/SP a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, pelo prazo que especifica.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 47 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária Anual, LOA/2009.

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