A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 003, de 5 de janeiro de 2009, do Município de Salete, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.054, de 16 de janeiro de 2009, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000449/2009-71,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de granizos, a situação de emergência, no Município de Salete, zona rural, nas localidades de Rio Cipriano, América, Platina, Santa Margarida, Braço Torretti, Rio Luiz, Rio Herta, Barra Grande, São Luiz, Rio Wildy, Rio Alegre, Rio do Ouro e Furnas São Luiz, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 5 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE