A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 002, de 8 de janeiro de 2009, do Município de São José da Tapera, devidamente homologado pelo Decreto de 17 de março de 2009, do Estado de Alagoas,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nºs 59050.000740/2009-40, e 59050.002357/2008-45, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 14, de 16 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 19 de janeiro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de São José da Tapera, zona rural, nas localidades de Pilões, Lagoa da Cobra, Salgadinho, Sítio Baixa Grande, Torrões, Sítio Baixa, Malhada Bonita, Piedade, Sítio Lagoa do Mato, Capim Grosso, Fazenda Nova, Medeiros, Sucupira, Caboclo, Cacimba do Barro, Furnas, Palestina, Soares, Mucambo, Serrinha, Espírito Santo, Cachoeirinha, Logradouro, Macena, Serrote Vermelho, Passagem do Roque, Laginha, Brejinho, Riacho das Cacimbas, Umbuzeiro Doce, Lagoa da Camisa, Laje Grande, Gavião, Lagoa das Pedras, Melancia, Passagem de Cima, Cacimbas, Umburana, Branquinha, Olho D'Água do Padre, Pedra Miúda, Quixabeira, Salão, Sitio Fazenda São José e Água Salgada, por mais noventa dias, contados a partir de 8 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE