Portaria SE/MS nº 631 de 26/11/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 01 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 686/2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Pelotas/RS.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo nº 25000.222781/2007-05,

Resolve:

Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 686/2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Pelotas/RS, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17.01.2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI