O Defensor Público-Geral da União e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994,

Resolve:

I - Convocar para a reunião da 97ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, que será realizada em 3 de dezembro de 2008.

II - Publicar a Pauta da Reunião supracitada.

EDUARDO FLORES VIEIRA

1º Grupo: Relatórios funcionais

Item 1

Processos: 08038.019634/2008-86, 08038.019912/2008-03, 08038.019662/2008-01, 08038.019734/2008-11, 08038.019774/2008-54, 08038.018941/2008-40, 08038.018807/2008-49, 08038.020053/2008-97, 08038.020026/2008-14 e 08038.018529/2008-20.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: Roberto Carlos de Oliveira, Ricardo Emílio Pereira Salviano, Larissa Martins, Arlinda Magela Dias, Tatiana Melo Aragão Bianchini, Carolina Cicco do Nascimento, Jânio Urbano Marinho Júnior, Romeu César Ferreira Fontes, Reinaldo Faustino de Oliveira e Lídia Carolina Pinotti Rodrigues, respectivamente.

Item 2

Processos: 08038.019456/2008-93, 08038.019351/2008-34, 08038.019349/2008-65, 08038.019345/2008-87, 08038.019522/2008-25, 08038.019203/2008-10, 08038.018983/2008-81, 08038.018956/2008-16, 08038.018609/2008-85, 08038.018808/2008-93, 08038.019877/2008-14 e 08038.020258/2008-72.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: Marcos Antonio Paderes Barbosa, Olinda Vicente Moreira, Alan Rafael Zortea da Silva, Rafaella Mikos Passos, Patrícia Vieira de Melo Ferreira Rocha, Waltenberg Lima de Sá, Maria Clara Gonçalves Khalil, Marcelo Uzeda de Faria, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior, Ricardo Assed Bezerra da Silva, Gilvanklin Marques de Lima e Djalma Henrique da Costa Pereira, respectivamente.

Item 3

Processos: 08038.019344/2008-32, 08038.019487/2008-44, 08038.019425/2008-32, 08038.018759/2008-99, 08038.018757/2008-44, 08038.018474/2008-58 e 08038.018462/2008-23.

Relator: Conselheiro Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: Victor Hugo Brasil, Eduardo Valadares de Brito, Leonardo Muniz Ramos da Rocha Júnior, Lílian dos Santos Lins, Edson Rodrigues Marques, Sérgio da Costa Moreira e Renato Moreira Torres e Silva, respectivamente.

2º Grupo: Julgamentos ainda não iniciados

Item 4

Processo: 08038.020672/2007-09

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco

Assunto: Consulta realizada pela DPU no Ceará acerca das disposições da Resolução nº 25 do CSDPU e Portaria nº 648.

Item 5

Processos: 08038.003599/2008-83.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco

Assunto: Proposta de criação da Ouvidoria Geral da DPU.

Item 6

Processo: 08038.017379/2008-37.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco

Assunto: Proposta de alteração do Regimento Interno do CSDPU.

3º Grupo: Processos com pedido de vista

Item 7

Processo: 08038.019313/2007-09

Vista: Conselheiro Eduardo Flores Vieira

Assunto: Pedido da DPU/RJ de ressalva à resolução do CSDPU.

Item 8

Processo: 08038.005187/2008-88

Vista: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco

Assunto: Consulta da ANDPU sobre a possibilidade de não suspensão do estágio probatório em casos de licença para tratamento de saúde.

Item 9

Processo: 08038.014938/2008-57

Vista: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco

Assunto: Matéria Sigilosa.

4º Grupo: Matéria sigilosa

Item 10

Processo: 08038.012298/2007-60

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco

Item 11

Processo: 08038.013142/2008-87

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco