Portaria MT nº 293 de 16/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 17 dez 2008
Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2009, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição e
Considerando o determinado no inciso I, do § 8º do art. 1ºA da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001,
Considerando o disposto na Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007, do Ministro de Estado dos Transportes; e
Considerando a manifestação da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes,
Resolve:
Art. 1º Publicar o Programa de Trabalho para o exercício 2009, na Unidade da Federação: MINAS GERAIS, Processo nº: 50000.064842/2008-23, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme discriminados nos anexos desta Portaria.
Art. 2º Determinar que eventuais alterações dos Programas de Trabalho deverão seguir as regras instituídas pela Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO NASCIMENTO
ANEXO I| Unidade da Federação: ACRE | |
|
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. BR-364 | Rio Branco - Divisa AC/RO | 2.035.667 |
| 02. BR-364 | Rio Branco - Sena Madureira | 1.927.984 |
| 03. BR-317 | Entroncamento AC-040 - Brasiléia | 1.626.823 |
| 04. BR-317 | Brasiléia - Assis Brasil | 553.638 |
| 05. AC-010 | Rio Branco - Porto Acre | 1.021.179 |
| 06. AC-040 | Rio Branco - Plácido de Castro | 1.138.747 |
| 07. AC-090 | Rio Branco - Km 060 | 947.578 |
| Total do Programa | 9.251.616 |
B - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 08. BR-364 | Feijó - Tarauacá | 877.903 |
| 09. BR-364 | Tarauacá - final do asfalto | 40.500 |
| 10. BR-364 | Rio Liberdade - Rio Juruá | 146.250 |
| 11. BR-317 | Divisa AM/AC - BR-364 - AC-040 | 168.000 |
| 12. AC-475 | BR-364 (Acrelândia) - Plácido de Castro | 410.883 |
| 13. AC-485 | BR-317 - Xapurí | 53.965 |
| 14. AC-407 | Rodrigues Alves - Cruzeiro do Sul | 463.149 |
| 15. AC-405 | Trevo - Mâncio Lima | 299.794 |
| Total do Programa | 2.460.444 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias | 2.312.904 | 2.312.904 | 2.312.904 | 2.312.904 | 9.251.616 |
| B - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias | 615.111 | 615.111 | 615.111 | 615.111 | 2.460.444 |
| Total do Estado | 2.928.015 | 2.928.015 | 2.928.015 | 2.928.015 | 11.712.060 |
| Unidade da Federação: ALAGOAS |
| Processo nº: 50000.064838/2008-65 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Implantação e Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. AL-470 | Chã Preta - Div. AL/PE | 1.000.000 |
| 02. Acesso | BR-316 - Cacimbinhas | 500.000 |
| Total do Programa | 1.500.000 | |
B - Programa de Restauração de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 03. AL-220 | Entroncamento BR-101 (São Miguel dos Campos) - Arapiraca | 1.000.000 |
| 04. AL-101 | Coruripe - Entroncamento AL-220 (Barra de São Miguel) | 1.000.000 |
| 05. AL-105 | Matriz de Camaragibe - Porto Calvo | 2.000.000 |
| 06. AL-215 | Entroncamento BR-101 - Boca da Mata - Anadia | 1.500.000 |
| Total do Programa | 5.500.000 | |
C - Programa de Obras de Arte Especial
| Rodovia | Serviço | Custo (R$1,00) |
| 07. AL-105 | Construção da ponte sobre o rio Perucaba entre o Entroncamento AL-110 (Penedo) - Pindorama | 500.000 |
| Total do Programa | 500.000 | |
D - Programa de Conservação Rotineira
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 08. Diversas | Jurisdição de Arapiraca - extensão 234 km | 2.000.000 |
| 09. Diversas | Jurisdição de Cajueiro - extensão de 106 km | 2.000.000 |
| 10. Diversas | Jurisdição de Coruripe - extensão de 257 km | 2.000.000 |
| 11. Diversas | Jurisdição de Matriz de Camaragipe - extensão de 191 km | 2.000.000 |
| 12. Diversas | Jurisdição de Santana do Ipanema - extensão de 105 km | 2.000.000 |
| 13. Diversas | Jurisdição de União dos Palmares - extensão de 40 km | 2.000.000 |
| Total do Programa | 12.000.000 | |
E - Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação da Malha Viária
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 14. Diversas | Aquisição de materiais e equipamentos para realização de operação tapa buracos em 1657 km de rodovias | 4.883.873 |
| Total do Programa | 4.883.873 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Implantação e Pavimentação de Rodovias | 375.000 | 375.000 | 375.000 | 375.000 | 1.500.000 |
| B - Programa de Restauração de Rodovias | 1.375.000 | 1.375.000 | 1.375.000 | 1.375.000 | 5.500.000 |
| C - Programa de Obras de Artes Especiais | 125.000 | 125.000 | 125.000 | 125.000 | 500.000 |
| D - Programa de Conservação Rotineira | 3.000.000 | 3.000.000 | 3.000.000 | 3.000.000 | 12.000.000 |
| E - Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação da Malha Viária | 1.220.968 | 1.220.968 | 1.220.968 | 1.220.969 | 4.883.873 |
| Total do Estado | 6.095.968 | 6.095.968 | 6.095.968 | 6.095.969 | 24.383.873 |
(Revogada pela Portaria MT nº 213, de 08.10.2009, DOU 09.10.2009)
Nota:Redação Anterior:
"Unidade da Federação: AMAPÁ
Processo nº: 50000.064821/2008-16
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Obras de Arte Especial em Rodovias
Rodovia Serviço Custo (R$1,00)
01. AP-010 Construção de ponte em concreto armado sobre o rio Vila Nova (Km 28) com extensão de 420m 5.890.000
02. AP-010 Supervisão das obras de construção da ponte sobre o rio Vila Nova 310.000
Total do Programa 6.200.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Obras de Arte Especial em Rodovias 1.550.000 1.550.000 1.550.000 1.550.000 6.200.000
Total do Estado 1.550.000 1.550.000 1.550.000 1.550.000 6.200.000"
| Unidade da Federação: AMAZONAS |
| Processo nº: 50000.064834/2008-87 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Manutenção, Recuperação e Conservação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. AM-010 | Km 0 (Manaus) - Km 269 (Itacoatiara) | 1.702.000 |
| 02. AM-352 | Km 0 (AM 070) - Km 104 (Novo Airão) | 196.000 |
| 03. AM-070 | Km 0 (Cacau Pirêra) - Km 84 (Manacapurú) | 316.000 |
| Total do programa | 2.214.000 | |
B - Programa de Melhoramento de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 04. AM-363 | AM-010 (Itacoatiara) - Km 111 (Itapiranga) | 17.100.000 |
| Total do Programa | 17.100.000 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Manutenção, Recuperação e Conservação de Rodovias | 2.214.000 | 0 | 0 | 0 | 2.214.000 |
| B - Programa de Melhoramento de Rodovias | 13.046.352 | 4.053.648 | 0 | 0 | 17.100.000 |
| Total do Estado | 15.260.352 | 4.053.648 | 0 | 0 | 19.314.000 |
(Revogado pela Portaria MT nº 211, de 07.10.2009, DOU 08.10.2009)
Notas:
1) Em que pese a Portaria MT nº 211, de 07.10.2009, DOU 08.10.2009 revogar o Anexo 5 da Portaria nº 293, de 16 de dezembro de 2009, acreditamos tratar-se deste Anexo.
2) Assim dispunha o Anexo revogado:
"ANEXO 5
| Unidade da Federação: BAHIA |
| Processo nº: 50000.064833/2008-32 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Infra-Estrutura de Transportes Rodoviários
A1 - Pavimentação e Restauração de Trechos Rodoviários
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. BA-414 | Entroncamento BA-052 (Ipirá) - Entroncamento BR-349 (Pintadas) | 14.134.000 |
| 02. BA-233 | Entroncamento BR-101 (Esplanada) - Acajutiba | 2.024.578 |
| 03. BA-233 | Ipirá - Itaberaba | 10.680.000 |
| 04. BA-120 | Santa Terezinha - Castro Alves | 5.005.000 |
| 05. BR-330 | Jequié - Entroncamento BA-026 (Pé de Serra) | 14.295.000 |
| 06. BA-148 | Ibititá -Ibipeba | 4.000.000 |
| 07. Liberação de Faixas de Domínio para Rodovias e Terminais | 100.000 | |
| 08. Supervisão de Obras de Infra-Estrutura Rodoviária | 3.195.000 | |
| Total do Subprograma | 53.433.578 | |
A2 - Conservação e Recuperação de Terminal Rodoviário
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 09. Conservação do Terminal Rodoviário de Cardeal da Silva | 200.000 |
| 10. Recuperação do Terminal Rodoviário de América Dourada | 212.000 |
| 11. Recuperação do Terminal Rodoviário de Cícero Dantes | 188.000 |
| Total do Subprograma | 600.000 |
A3 - Implantação de Serviços de Pesagem de Carga
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 12. Praça de Pesagem Dupla (Itabuna - Ilhéus) | 597.425 |
| 13. Praça de Pesagem Dupla (Capim Grosso - Jacobina) | 402.575 |
| Total do Subprograma | 1.000.000 |
A4 - Elaboração de Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes Rodoviários Rodovia
| Rodovia | Serviços | Custo (R$1,00) |
| 14. Diversas | Consultoria na Elaboração de Projetos de Engenharia em trechos com extensão de 118 km | 1.000.000 |
| Total do Subprograma | 1.000.000 | |
A5 - Sinalização de Rodovias Rodovia
| Rodovia | Serviços | Custo (R$1,00) |
| 15. Diversas | Sinalização Horizontal e Vertical em trechos com extensão total de 1.100 km | 2.429.670 |
| Total do Subprograma | 2.429.670 | |
A6 - Supervisão de Rodovias Rodovia
| Rodovia | Serviços | Custo (R$1,00) |
| 16. Diversas | Consultoria para Supervisão de Obras do Programa de Conservação de Rodovias - PCRII em trechos com extensão total de 1.194 km | 1.180.000 |
| Total do Subprograma | 1.180.000 | |
| Total do Programa | 59.643.248 |
B - Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias - PREMAR
B1 - Restauração e Manutenção de Rodovias
| Rodovia | Serviços | Custo (R$1,00) |
| 17. BA-001/046 | Bom Despacho - Nazaré - Santo Antônio de Jesus | 4.656.000 |
| 18. Liberação de Faixas de Domínio para Servidão de Rodovias em trechos com extensão total de 1.217 km | 100.000 | |
| 19. Supervisão de Obras de Infra-Estrutura de Rodovias em trechos com extensão total de 1.217 km | 936.000 | |
| Total do Subprograma | 5.692.000 | |
B2 - Elaboração de Estudos e Projetos de Transportes de Rodovias
| Rodovia | Serviços | Custo (R$1,00) |
| 20. Diversas | Consultoria na Elaboração de Projetos de Engenharia em trechos com extensão de 911 km | 492.000 |
| Total do Subprograma | 492.000 | |
| Total do Programa | 6.184.000 |
C - Programa de Logística de Transportes e Infra-Estrutura para Intermodalidade
C1 - Ampliação, Recuperação, Melhoramentos e Conservação de Terminais Aeroviários
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 21. Conservação do Aeroporto de Adustina | 116.942 |
| 22. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Abaré | 127.312 |
| 23. Recuperação e Pavimentação do Aeroporto de Barra | 142.938 |
| 24. Melhoramento e Pavimentação do Aeroporto de Barreiras | 800.000 |
| 25. Pavimentação do Aeroporto de Belmonte | 339.679 |
| 26. Melhoramento do Aeroporto de Bom Jesus da Lapa | 200.000 |
| 27. Pavimentação do Aeroporto de Buritirama | 139.831 |
| 28. Conservação do Aeroporto de Caculé | 166.296 |
| 29. Pavimentação do Aeroporto de Caetité | 97.709 |
| 30. Pavimentação do Aeroporto de Campo Alegre de Lourdes | 154.551 |
| 31. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Carinhanha | 84.680 |
| 32. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Casa Nova | 96.010 |
| 33. Conservação do Aeroporto de Cipó | 133.368 |
| 34. Pavimentação do Aeroporto de Correntina | 152.958 |
| 35. Ampliação e Recuperação do Aeroporto de Euclides da Cunha | 213.003 |
| 36. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Feira de Santana | 300.000 |
| 37. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Formosa do Rio Preto | 82.226 |
| 38. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Ibotirama | 104.083 |
| 39. Pavimentação e Recuperação de Cerca do Aeroporto de Irecê | 96.476 |
| 40. Conservação do Aeroporto de Itaberaba | 136.170 |
| 41. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Itapetinga | 292.974 |
| 42. Conservação do Aeroporto de Ituaçu | 103.821 |
| 43. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Jacobina | 215.686 |
| 44. Conservação do Aeroporto de Jequié | 72.685 |
| 45. Pavimentação do Aeroporto de Luiz Eduardo Magalhães | 160.603 |
| 46. Recuperação e Pavimentação do Aeroporto de Maracás | 89.423 |
| 47. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Mucugê | 95.872 |
| 48. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Paramirim | 104.749 |
| 49. Ampliação, Recuperação e Conservação do Aeroporto de Palmeiras | 117.786 |
| 50. Pavimentação do Aeroporto de Piatã | 140.271 |
| 51. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Piritiba | 109.956 |
| 52. Conservação do Aeroporto de Poções | 135.445 |
| 53. Pavimentação do Aeroporto de Prado | 257.116 |
| 54. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Remanso | 92.399 |
| 55. Pavimentação do Aeroporto de riacho de Santana | 144.130 |
| 56. Conservação do Aeroporto de Rio de Contas | 148.088 |
| 57. Pavimentação do Aeroporto de Santa Maria da Vitória | 108.194 |
| 58. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Santa Rita de Cássia | 105.257 |
| 59. Ampliação e Recuperação do Aeroporto de São José do Jacuípe | 150.822 |
| 60. Conservação do Aeroporto de Souto Soares | 103.826 |
| 61. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Uauá | 151.772 |
| 62. Pavimentação do Aeroporto de Utinga | 84.998 |
| 63. Ampliação, Recuperação e Conservação do Aeroporto de Valente | 76.491 |
| 64. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Xique Xique | 153.404 |
| Total do Subprograma | 6.900.000 |
C2 - Construção e Recuperação de Terminais Hidroviários
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 65. Recuperação do Terminal Hidroviário de Camamu | 260.000 |
| 66. Recuperação do Terminal Hidroviário de Maragojipe | 185.000 |
| Total do Subprograma | 445.000 |
C3 - Elaboração de Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes Aeroviários e Hidroviários
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 67. Elaboração de Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes Aeroviários | 500.000 |
| 68. Elaboração de Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes Hidroviários | 200.000 |
| Total do Subprograma | 700.000 |
C4 - Liberação de Faixas de Domínio para servidão de Transportes Aeroviários e Ferroviário
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 69. Liberação de Faixas de Domínio para Servidão de Transportes Aeroviários | 120.000 |
| 70. Liberação de Faixas de Domínio para Servidão de Transportes Ferroviários | 250.000 |
| Total do Subprograma | 370.000 |
| Total do Programa | 8.415.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Infra-Estrutura de Transportes Rodoviários | 22.220.075 | 18.702.228 | 9.374.912 | 5.933.788 | 53.433.578 |
| B - Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias - PREMAR | 464.000 | 464.000 | 2.716.000 | 2.540.000 | 6.184.000 |
| C - Programa de Logística de Transportes e Infra-Estrutura para Intermodalidade | 759.000 | 7.254.000 | 225.000 | 177.000 | 8.415.000 |
| Total do Estado | 23.443.075 | 26.420.228 | 12.315.912 | 8.650.788 | 74.242.248 |
| Unidade da Federação: CEARÁ |
| Processo nº: 50000.064839/2008-18 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias Estaduais
| Distrito Operacional | Extensão (km) | Custo (R$1,00) | |
| Não Pavimentada | Pavimentada | ||
| 01. Maranguape | 700,0 | 153,8 | 8.270.394 |
| 02. Aracoiaba | 450,5 | 157,6 | 8.781.288 |
| 03. Itapipoca | 496,1 | 606,2 | 8.656.039 |
| 04. Limoeiro do Norte | 764,8 | 438,3 | 6.333.962 |
| 05. Santa Quitéria | 647,9 | 461,4 | 8.077.558 |
| 06. Quixeramobim | 294,2 | 835,0 | 5.076.829 |
| 07. Sobral | 714,7 | 686,1 | 6.248.891 |
| 08. Crateús | 507,7 | 393,4 | 7.382.380 |
| 09. Iguatú | 602,4 | 704,8 | 9.020.045 |
| 10. Crato | 717,1 | 658,4 | 8.368.756 |
| Total do Programa | 5895,4 | 5095,0 | 76.216.142 |
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias Estaduais
| Serviço | Custo (R$1,00) |
| 11. Restauração da Rodovia CE-090, Entroncamento CE-085 - Icaraí - - Tabuba | 10.289.721 |
| 12. Restauração da Rodovia CE-040, Av. Washington Soares | 4.223.996 |
| 13. Restauração da Rodovia CE-292, Juazeiro do Norte - Crato (Pista Dupla) | 3.733.733 |
| Total do Programa | 18.247.450 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias Estaduais | 12.399.374 | 22.381.367 | 22.381.366 | 19.054.035 | 76.216.142 |
| B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias Estaduais | 9.123.725 | 9.123.725 | 0 | 0 | 18.247.450 |
| Total do Estado | 21.523.099 | 31.505.092 | 22.381.366 | 19.054.035 | 94.463.592 |
(Revogado pela Portaria MT nº 123, de 02.07.2009, DOU 03.07.2009)
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO 7
Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL
Processo nº: 50000.064829/2008-74
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
01. DF-230 Entroncamento DF-410 - Entroncamento DF-345 2.000.000
02. DF-355 Entroncamento DF-320 - Entroncamento DF-120 3.000.000
Total do Programa 5.000.000
B - Programa de Pavimentação e Restauração de Rodovias
03. DF-051 Entroncamento DF-003 - Entroncamento DF-047 5.000.000
Total do Programa 5.000..000
C - Programa de Duplicação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
04. DF-001 Entroncamento da BR-040 à DF-065/DF-480 - Balão do Gama 3.000.000
Total do Programa 3.000.000
D - Programa de Duplicação e Recuperação de Rodovias
05. DF-150 Entroncamento DF-003 - Entroncamento DF-205 2.600.000
Total do Programa 2.600.000
E - Programa de Restauração de Rodovias Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
06. DF-205 Entroncamento DF-128 - Entroncamento DF-131 1.311.000
Total do Programa 1.311.000
F - Programa de Construção e Restauração de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
07. DF-047 Entroncamento BR-051-Aeroporto 5.000.000
Total do Programa 5.000.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Pavimentação de Rodovias 1.250.000 1.250.000 1.250.000 1.250.000 5.000.000
B - Programa de Pavimentação e Restauração de Rodovias 1.250.000 1.250.000 1.250.000 1.250.000 5.000.000
C - Programa de Duplicação de Rodovias 750.000 750.000 750.000 750.000 3.000.000
D - Programa de Duplicação e Recuperação de Rodovias 650.000 650.000 650.000 650.000 2.600.000
E - Programa de Restauração de Rodovias 327.750 327.750 327.750 327.750 1.311.000
F - Programa de Construção e Restauração de Rodovias 1.250.000 1.250.000 1.250.000 1.250.000 5.000.000
Total do Estado 5.477.750 5.477.750 5.477.750 5.477.750 21.911.000 "
| Unidade da Federação: ESPÍRITO SANTO |
| Processo nº: 50000.064840/2008-34 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 01. Conservação de 84 rodovias numa extensão total de 4.888 km | 30.016.308 |
| Total do Programa | 30.016.308 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual | 7.503.764 | 7.513.164 | 7.511.700 | 7.487.680 | 30.016.308 |
| Total do Estado | 7.503.764 | 7.513.164 | 7.511.700 | 7.487.680 | 30.016.308 |
| Unidade da Federação: GOIÁS |
| Processo nº: 50000.064845/2008-67 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Melhoria da Infra-Estrutura Aeroportuária
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 01. Pavimentação do acesso e da pista do aeroporto de Santa Helena de Goiás | 3.000.000 |
| Total do Programa | 3.000.000 |
B - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 02. GO-164 | Anel viário de Mossâmedes | 1.000.000 |
| 03. GO-210/GO-407/GO-164 | Anel viário de Santa Helena de Goiás | 3.000.000 |
| 04. GO-020 | Entroncamento GO-330 (Pires do Rio) - Entroncamento BR-050 | 3.000.000 |
| 05. GO-070 | Goiânia - Inhumas (Duplicação) | 3.000.000 |
| 06. GO-112 | Iaciara - Nova Roma | 3.000.000 |
| 07. GO-154 | Novo Planalto - Cruzeiro - Bonópolis | 3.000.000 |
| 08. GO-156 | Uirapuru - Mundo Novo | 3.000.000 |
| 09. GO-164 | Paraúna - Acreúna | 3.000.000 |
| 10. GO-194 | Portelândia - Ponte Branca | 3.000.000 |
| 11. GO-206 | Chapadão do Céu - Itumirim | 3.000.000 |
| 12. GO-210 | Porteirão - Venda Seca | 3.000.000 |
| 13. GO-219 | Bela Vista de Goiás - São Miguel do Passa Quatro - Egerineu Teixeira | 3.000.000 |
| 14. GO-230 | Caiçara - Entroncamento GO-164 | 3.000.000 |
| 15. GO-301/508 | Entroncamento GO-457 (Vale do Rio Grande) - Divisa GO/MG | 3.000.000 |
| 16. GO-319 | Quirinópolis - Povoado Tocozinho (Denislópolis) | 3.000.000 |
| 17. GO-324 | Entroncamento GO-173 (Britânia) - Divisa GO/MT (Itacaiú) | 3.000.000 |
| 18. GO-325 | Santa Helena de Goiás - Arantina - Entroncamento GO-410 | 3.000.000 |
| 19. GO-333/405 | Entroncamento GO-174 (Rio Verde) - Entroncamento GO-050 (Paraúna) | 3.000.000 |
| 20. GO-334 | Bragolândia - Rubiataba | 3.000.000 |
| 21. GO-336 | Crixás - Nova Crixás | 3.000.000 |
| 22. GO-402 | Cumari - Entroncamento BR-050 | 3.000.000 |
| 23. GO-409 | Entroncamento GO-210 (Turvelândia) - Entroncamento BR-060 (Acreúna) | 3.000.000 |
| 24. GO-410 | Edéia - Porteirão | 3.000.000 |
| 25. GO-437 | Anápolis - Gameleira - Silvânia | 3.000.000 |
| 26. GO-446 | Iaciara - Posse | 3.000.000 |
| Total do Programa | 73.000.000 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Melhoria da Infra-Estrutura Aeroportuária | 0 | 0 | 1.400.000 | 1.600.000 | 3.000.000 |
| B - Programa de Pavimentação de Rodovias | 0 | 26.800.000 | 27.000.000 | 19.200.000 | 73.000.000 |
| Total do Estado | 0 | 26.800.000 | 28.400.000 | 20.800.000 | 76.000.000 |
| Unidade da Federação: MARANHÃO |
| Processo nº: 50000.064828/2008-20 |
PROGRAMA DE TRABALHO DE 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. MA-006 | Pedro do Rosário - Pinheiro | 7.496.387 |
| 02. MA-132 | Entroncamento BR-135 (Colinas) - Buriti Bravo | 8.108.323 |
| 03. MA-034 | Buriti Bravo - Entroncamento BR-226 (Baú) | 12.140.053 |
| 04. MA-034 | Buriti Bravo - Passagem Franca | 3.627.893 |
| 05. MA-381 | Pedreiras - Povoado Pacas | 10.598.639 |
| 06. MA-381 | Povoado Pacas - Joselândia | 10.379.058 |
| 07. MA-280 | Sítio Novo - Aldeias Kricatis | 12.408.325 |
| 08. MA-280 | Aldeias Kricatis - Montes Altos | 9.832.614 |
| 09. MA-374 | Entroncamento BR-230 - Loreto | 1.548.208 |
| Total do Programa | 76.139.500 | |
B - Programa de Construção de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 10. BR-402 | Entroncamento MA-225 (Barreirinhas) - Ponte do Jandira - Divisa MA/PI | 19.733.359 |
| 11. MA-211/308 | Bequimão - Central do Maranhão | 25.587.863 |
| 12. Acesso | Prolongamento Avenida Litorânea em São Luis | 19.235.895 |
| Total do Programa | 64.557.116 | |
C - Programa de Construção de Pontes
| Rodovia | Serviço | Custo (R$1,00) |
| 13. BR-010 | Ponte sobre o Rio Tocantins, em Imperatriz, com 1.040m de extensão | 15.339.508 |
| 14. MA-211/308 | Ponte sobre o Rio Pericumã, com 504m de extensão | 30.438.339 |
| Total do Programa | 45.777.847 | |
D - Programa Elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 15. MA-211/308 | Bequimão - Central do Maranhão | 149.826 |
| 16. MA-034 | Buriti Bravo - Passagem Franca | 149.826 |
| 17. Acesso | Prolongamento Avenida Litorânea em São Luis | 149.825 |
| Total do Programa | 449.477 | |
E - Programa de Supervisão de Obras
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 18. MA-006 | Pedro do Rosário - Pinheiro | 264.170 |
| 19. MA-132 | Entroncamento BR-135 (Colinas) - Buriti Bravo | 333.776 |
| 20. MA-034 | Buriti Bravo - Entroncamento BR-226 (Baú) | 269.992 |
| 21. MA-381 | Pedreiras - Povoado Pacas | 250.022 |
| 22. MA-381 | Povoado Pacas - Joselândia | 250.022 |
| 23. MA-280 | Sítio Novo - Aldeias Kricatis | 269.992 |
| 24. MA-280 | Aldeias Kricatis - Montes Altos | 269.992 |
| 25. MA-374 | Entroncamento BR-230 - Loreto | 236.930 |
| 26. MA-034 | Buriti Bravo - Passagem Franca | 236.930 |
| 27. BR-402 | Entroncamento MA-225 (Barreirinhas) - Ponte do Jandira - Divisa MA/PI | 249.962 |
| 28. MA-211/308 | Bequimão - Central do Maranhão | 860.547 |
| 29. Acesso | Prolongamento Avenida Litorânea em São Luis | 860.547 |
| 30. BR-010 | Ponte sobre o Rio Tocantins | 411.300 |
| 31. MA-211/308 | Ponte sobre o Rio Pericumã | 981.617 |
| Total do Programa | 5.745.799 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias | 0 | 7.613.950 | 45.683.700 | 22.841.850 | 76.139.500 |
| B - Programa de Construção de Rodovias | 0 | 15.420.463 | 25.287.143 | 23.849.510 | 64.557.116 |
| C - Programa de Construção de Pontes | 9.155.571 | 13.733.354 | 18.311.137 | 4.577.785 | 45.777.847 |
| D - Programa de Elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA | 269.686 | 179.791 | 0 | 0 | 449.477 |
| E - Programa de Supervisão de Obras | 0 | 270.272 | 3.348.820 | 2.126.707 | 5.745.799 |
| Total do Estado | 9.425.257 | 37.217.830 | 92.630.800 | 53.395.852 | 192.669.739 |
| Unidade da Federação: MATO GROSSO |
| Processo nº 50000.064830/2008-07 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. MT-170 | Brasnorte - Juina - Castanheira | 20.000.000 |
| 02. MT-208 | Entroncamento MT-206 - Km 65 | 3.000.000 |
| 03. BR-158 | Divisa PA/MT - Divisa MT/GO | 2.000.000 |
| 04. MT-010 | Entroncamento MT-246 - Rosário Oeste | 6.000.000 |
| 05. MT-040 | Barra do Aricá - Porto de Fora - Barão Melgaço | 6.000.000 |
| 06. MT-370 | Poconé - Porto Cercado | 3.000.000 |
| 07. MT-235 | Novo Parecis - Sapezal | 10.000.000 |
| Total do Programa | 50.000.000 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 15.000.000 | 15.000.000 | 15.000.000 | 5.000.000 | 50.000.000 |
| Total do Estado | 15.000.000 | 15.000.000 | 15.000.000 | 5.000.000 | 50.000.000 |
(Revogado pela Portaria MT nº 96, de 18.05.2009, DOU 19.05.2009)
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO 12
Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL
Processo nº: 50000.064831/2008-43
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
01. MS-164 Entroncamento MS-270 - Vista Alegre (lote 2) 2.679.200
02. MS-478 Jateí - Nova Esperança 3.599.548
03. MS-080 Corguinho - Rio Negro (lote 2) 2.658.103
04. MS-436 Entroncamento BR-060 - Pontinha do Coxo 13.063.149
Total do Programa 22.000.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Pavimentação 5.500.000 5.500.000 5.500.000 5.500.000 22.000.000
de Rodovias
Total do Estado 5.500.000 5.500.000 5.500.000 5.500.000 22.000.000"
(Revogado pela Portaria MT nº 135, de 14.07.2009, DOU 15.07.2009)
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO 13
Unidade da Federação: MINAS GERAIS
Processo nº: 50000.064842/2008-23
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias Estaduais Pleno - PROMG Pleno
Região Rodovias Extensão (Km) Custo (R$1,00)
01. Central
Área 01ª CRG
Belo Horizonte MG-040, MGC-262, LMG-808, MG-432, MG-442, MG-060, MG-323, MG-433, MG- 030, LMG-806, MG-010, MG-050, MG-020 e Acessos. 347,1 2.756.000
02. Central
Área 03ª CRG
Pará de Minas MG-238, LMG-819, MG-431, MG-430, MG- 423, LMG-818, MG-252, LMG-821, BR-352, LMG-801, MG-060 e Acessos 411,8 14.256.800
03. Central
Área 04ª CRG
Barbacena MG-135, MG-275, MGC-265, LMG-844, BR- 383, MG-338, MGC-383, MG-443, LMG-839, MG-332, MG-155, MG-124, MG-030, MG- 129, MGC-482, BR-482, Municipais e Acessos. 602,9 5.039.500
04. Central
Área 12ª CRG
Itabira MG-232, LMG-790, MG-129, MG-434, MG- 436, MG-435, MGC-262, LMG-779, LMG- 790, MGC-120, BR-120, MG-129 e Acessos 402,7 1.522.900
05. Sul de Minas
Área 24ª CRG
Passos LMG-856, MG-344, MG-184, MG-449, LMG- 857, MG-446, LMG-837, MGC-265, MG-438, MGC-491, MGC-146, LMG-836 e Acessos 355,2 10.582.800
06. Sul de Minas
Área 19ª CRG
Itajubá MG-295, MG-347, MG-350, MG-158, LMG- 884, MG-173, MG-459, MGC-383, MG-460, MG-290 e Acessos 553,3 37.337.500
07. Sul de Minas
Área 15ª CRG
Poços de Caldas MG-179, LMG-880, MGC-267, LMG-879, LMG-877, MG-455, MG-450, LMG-882, BR- 146, MG-179, BR-491, MG-446, MG-453, BR-267 e Acessos. 478,1 14.400.900
08. Sul de Minas
Área 10ª CRG
Varginha LMG-849, BR-267, LMG-729, LMG-863, MG-167, MGC-383, MGC-267, MG-458, BR-265, LMG-867, LMG-862, MG-456, MGC- 369, LMG-868, BR-491 e Acessos 504,7 4.023.800
09. Centro-Oeste de Minas
Área 16ª CRG
Oliveira MG-332, MG-164, MG-270, MG-260, MGC- 265, LMG-843, MGC-494, MG-335, MGC- 369 e Acessos 311,5 4.818.700
10. Centro-Oeste de Minas
Área 20ª CRG
Formiga LMG-827, MG-341, MG-170, LMG-891, MG- 439, LMG-830, LMG-893, MG-164, MG-429 e Acessos 369,2 2.8 11.000
11. Zona da Mata
Área 05ª CRG
Ubá MG-285, LMG-858, MGC-265, MG-447, MGC-356, MG-124, MGC-120, MGC-265, MG-452, MG-448, LMG-850, MG-133, MG- 353, LMG-860, LMG-840 e Acessos 549,5 4.413.900
12. Zona da Mata
Área 17ª CRG
Ponte Nova MGC-482, MG-329, MGC-120, MG-445, LMG-829, LMG-828, LMG-826, MG-265, MG-129, MG-262, MG-280, Municipais e Acessos 638,5 3.651.200
13. Zona da Mata
Área 30ª CRG
Juiz de Fora MGC-494, LMG-866, MG-353, MG-285, MG-454, MG-457, LMG-874, LMG-814, LMG-872, MG-126, MG-133, MGC-383, LMG-870 e Acessos 453,5 4.288.500
14. Zona da Mata
Área 29ª CRG
Manhumirim LMG-822, LMG-838, MG-165, MG-108, MG- 441, MG-111, LMG-834, BR-482, Municipais e Acessos 567,5 2.251.300
15. Rio Doce
Área 23ª CRG
Governador Valadares MGC-381, MGC-259, LMG-766, MG-311, MGC-458, BR-381, LMG-774, MGC-451, MG-417, BR-458, LMG-744 e Acessos 382,2 3.408.800
16. Rio Doce
Área 40ª CRG
Coronel Fabriciano MG-329, LMG-823, LMG-820, MG-320, MG- 232, MG-123, MG-425, MGC-120, LMG-758, BR-474, Municipais e Acessos 438,0 1.734.635
Total do Programa 117.694.235
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Recuperação e Conservação de Rodovias Estaduais Pleno - PROMG Pleno 33.614.700 24.729.800 31.619.700 27.730.035 117.694.235
Total do Estado 33.614.700 24.729.800 31.619.700 27.730.035 117.694.235"
| Unidade da Federação: PARÁ |
| Processo nº: 50000.064826/2008-31 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação e Empreendimentos
A - Programa de Implantação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. PA-256 | Entroncamento PA-151/Entroncamento PA-150 - Vila Soledade | 6.281.957 |
| 02. Transfordilandia | Entroncamento BR-163 - Fordilandia | 1.344.465 |
| 03. Acesso Patauateua | Entroncamento da BR-422 - Patauateua | 1.318.282 |
| 04. PA-413 | Bagre - Entroncamento PA-368 | 800.000 |
| 05. PA-364 | Entroncamento PA-167 - Porto de Moz | 740.000 |
| 06. PA-370 | Hidrelétrica de Curuá Una - Entroncamento BR-230 | 300.000 |
| Total do Programa | 10.784.705 | |
B - Programa de Restauração e Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 07. PA-451 | Tomé-Açu - Quatro Bocas | 1.456.076 |
| 08. PA-151 | Alça Viária - Porto do Arapari | 5.945.633 |
| 09. PA-151 | Baião - Mocajuba | 7.200.000 |
| 10. PA-255 | Santana do Tapará - Acesso a Cerquinha | 2.016.000 |
| 11. PA-256 | Paragominas - Entroncamento BR-010 | 6.912.000 |
| 12. PA-279 | Tucumã - Ourilandia | 2.476.000 |
| 13. PA-380 | Entroncamento BR-316 - Bonito | 3.024.000 |
| 14. PA-440 | Entroncamento PA-124 - São João de Pirabas | 1.400.000 |
| 15. PA-477 | Piçarra - São Geraldo de Araguaia | 2.000.000 |
| 16. PA-154 | Rio Camará - Estr. do Camará - Salvaterra | 8.524.800 |
| Total do Programa | 40.954.509 | |
C - Programa de Conservação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 17. Alça Viária | Entroncamento BR-316 - Entroncamento PA-151 | 1.500.000 |
| 18. PA-238 | Penhalonga - Terra-Alta | 392.007 |
| 19. PA-220 | Entroncamento PA-136 (Cristolandia) - Entroncamento PA-395 | 913.929 |
| 20. PA-242 | Entroncamento PA-140 - Livramento | 939.052 |
| 21. PA-409 | Entroncamento PA-252 - Entroncamento PA-403 | 340.000 |
| 22. Transgarimpeira | Entroncamento BR-163 - Crepori (Ucholandia) | 200.000 |
| 23. PA-127 | São Domingos do Capim - Entroncamento PA-252 | 400.000 |
| 24. PA-256 | Entroncamento PA-475 - Rio Capim | 6.050.675 |
| 25. PA-287 | Cumaru do Norte - Entroncamento BR-158 | 3.000.000 |
| Total do Programa | 13.735.662 | |
D - Programa de Gerenciamento e Projetos de Rodovias e Obras de Arte Especial em Concreto
| Rodovia | Serviço | Custo (R$1,00) |
| 26. PA's-458, 391, 444, 279, 256, 150 e Alça Viária | Gerenciamento, Consultoria, Fiscalização, Projeto e Acompanhamento | 4.098.691 |
| Total do Programa | 4.098.691 | |
E - Programa de Recuperação de Obras de Arte Especial em Concreto
| Rodovia | Serviço | Custo (R$1,00) |
| 27. PA-458 | Ponte sobre o Rio Grande, no Km 32,40 com extensão de 50,00m | 243.147 |
| 28. PA-391 | Ponte sobre o Rio Furo da Marinha, no Km 21,00 com extensão de 1.485,00m | 1.689.994 |
| 29. PA-444 | Ponte sobre o Rio Sampaio, no Km 4,40com extensão de 197,00m | 1.266.851 |
| Total do Programa | 3.199.991 | |
F - Programa de Construção de Infra-Estrutura Aeroviária
| Localidade | Serviço | Custo (R$1,00) |
| 30. Gurupá | Construção do terminal de passageiros do aeródromo de Gurupá | 300.000 |
| 31. Alenquer | Construção do terminal de passageiros do aeródromo de Alenquer | 323.180 |
| 32. Afuá, Anajás, Chaves, Portel, Santa Cruz do Arari, Curuá, Medicilândia, Rurópolis e Xinguará | Elaboração de projeto executivo para construções de aeródromos | 803.459 |
| Total do Programa | 1.426.639 | |
G - Programa de Melhoramento de Infra-Estrutura Aeroviária
| Localidade | Serviço | Custo (R$1,00) |
| 33. Gurupá | Melhoramento do aeródromo de Gurupá | 3.208.735 |
| 34. Almeirim | Melhoramento do aeródromo de Almerim | 898.313 |
| 35. Almerim | Melhoramento do terminal de passageiros do aeródromo de Almerim | 192.339 |
| 36. Salinópolis | Melhoramento do terminal de passageiros de aeródromo de Salinópolis | 349.196 |
| 37. São Félix do Xingu, Almerim, Salinópolis e Gurupá | Consultoria para execução de obras de melhoramento de aeródromos | 1.371.214 |
| 38. Baião, Breves, Óbitos, Porto de Moz, Santana do Araguaia | Elaboração de projeto executivo para melhoramento de aeródromos | 446.366 |
| Total do Programa | 6.466.163 |
H - Programa de Construção de Infra-Estrutura Hidroviária
| Localidade | Serviço | Custo (R$1,00) |
| 39. São Sebastião da Boa Vista/Sede, Bagre/Sede, Igarapé- Miri/Sede | Estação hidroviária | 1.215.000 |
| 40. Marapanim, Magalhães Barata, Belém/Jutuba, Belém/Paquetá, Santa Cruz do Ararí, | Trapiche em concreto | 3.041.000 |
| Maracanã, São João da Ponta, Aurora do Pará, Baião/Calado, Baião/Cardoso, Baião/Ituguara, Baião/Joana Peres, Baião/Umarizal | ||
| 41. Augusto Corrêa/Pirimiri, Salvaterra/Sede | Muro de arrimo | 929.000 |
| 42. Abaetetuba/São Raimundo | Passarela em madeira | 143.000 |
| Total do Programa | 5.328.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Implantação de Rodovias | 10.784.705 | 0 | 0 | 0 | 10.784.705 |
| B - Programa de Restauração e Pavimentação de Rodovias | 11.540.582 | 18.344.087 | 11.069.840 | 0 | 40.954.509 |
| C - Programa de Conservação de Rodovias | 7.195.122 | 3.820.270 | 2.720.270 | 0 | 13.735.662 |
| D - Programa de Gerenciamento e Projetos de Rodovias e Obras de Arte Especial em Concreto | 1.598.691 | 1.000.000 | 1.000.000 | 500.000 | 4.098.691 |
| E - Programa de Recuperação de Obras de Arte Especial em Concreto | 3.199.991 | 0 | 0 | 0 | 3.199.991 |
| F - Programa de Construção de Infra-Estrutura Aeroviária | 477.627 | 766.694 | 152.318 | 30.000 | 1.426.639 |
| G - Programa de Melhoramento de Infra-Estrutura Aeroviária | 954.478 | 1.451.754 | 2.777.708 | 1.282.223 | 6.466.163 |
| H - Programa de Construção de Infra-Estrutura Hidroviária | 5.328.000 | 0 | 0 | 0 | 5.328.000 |
| Total do Estado | 41.079.196 | 25.382.805 | 17.720.136 | 1.812.223 | 85.994.360 |
| Unidade da Federação: PARAÍBA |
| Processo nº: 50000.064846/2008-10 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. PB-008 | Pitimbu - Acaú | 2.089.113 |
| 02. PB-045 | Entroncamento PB-041 - Cuité de Mamanguape | 336.376 |
| 03. PB-071 | Jacaraú - Divisa PB/RN (Para Nova Cruz) | 5.432.422 |
| 04. PB-214 | Sumé - Congo | 10.273.258 |
| 05. PB-348 | São Gonçalo - São José da Lagoa Tapada | 4.659.542 |
| Total do Programa | 22.790.711 | |
B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 06. PB-057 | Mamanguape - Itapororoca - Aracagi | 3.672.165 |
| 07. PB-073 | Pilões - Areia | 834.714 |
| 08. PB-238 | Taperoá - Teixeira | 408.876 |
| Total do Programa | 4.915.755 | |
C - Programa de Estudos e Projetos
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 09. PB-393 | Brejo das Freiras - Poço Zé de Moura | 108.000 |
| 10. PB-293 | Brejo da Cruz - Belém do Brejo da Cruz | 128.100 |
| Total do Programa | 236.100 | |
D - Programa de Conservação de Rodovias
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 11. Serviços rotineiros em 80 rodovias com extensão total de 2.889,48 km | 5.000.000 |
| Total do Programa | 5.000.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 6.293.971 | 5.697.678 | 5.697.677 | 5.101.385 | 22.790.711 |
| B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas | 1.831.138 | 1.248.534 | 918.041 | 918.042 | 4.915.755 |
| C - Programa de Estudos e Projetos | 118.050 | 118.050 | 0 | 0 | 236.100 |
| D - Programa de Conservação de Rodovias | 1.250.000 | 1.250.000 | 1.250.000 | 1.250.000 | 5.000.000 |
| Total do Estado | 9.493.159 | 8.314.262 | 7.865.718 | 7.269.427 | 32.942.566 |
| Unidade da Federação: PARANÁ |
| Processo nº: 50000.064836/2008-76 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Corredores de Inclusão
A.1 - Implantação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. PR-090 | 2ª Ponte Rio do Ceme - início da curva do "S" | 4.410.240 |
| 02. PR-340 | Entroncamento PR- 090 - Castrolanda | 2.000.000 |
| Total do Programa | 6.410.240 | |
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Boa Estrada
B.1 - Recuperação
| Trecho | Custo (R$1,00) | |
| 03. PR-092 | Arapoti - Jaguariaíva | 5.287.210 |
| 04. PRC-466 | Guarapuava - Rio Bonito | 2.000.000 |
| 05. PRC-466 | Rio Bonito - Pitanga | 2.000.000 |
| Total do Programa | 9.287.210 | |
C - Programa de Construção e Restauração de Rodovias de acesso aos Municípios
C.1 - Implantação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 06. PR-670 | Diamante do Sul - BR-277 | 3.000.000 |
| Total do Programa | 3.000.000 | |
D - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual
D.1 - Conservação Periódica
| Rodovia/Região | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 07. Diversas | Superintendência Regional Leste - 266,51 km | 6.453.567 |
| 08. Diversas | Superintendência Regional Campos Gerais 2 - 252,45 km | 9.487.634 |
| 09. Diversas | Superintendência Regional Norte - 383,77 km | 10.005.246 |
| 10. Diversas | Superintendência Regional Noroeste - 278,64 km | 8.095.766 |
| 11. Diversas | Superintendência Regional Oeste - 554,89 km | 15.171.556 |
| Total do Programa | 49.213.790 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Corredores de Inclusão | 2.000.000 | 1.000.000 | 2.410.000 | 1.000.000 | 6.410.240 |
| B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Boa Estrada | 5.787.210 | 1.500.000 | 750.000 | 1.250.000 | 9.287.210 |
| C - Programa de Construção e Restauração de Rodovias de acesso aos Municípios | 1.700.000 | 800.000 | 500.000 | 0 | 3.000.000 |
| D - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual | 7.100.000 | 13.953.587 | 13.487.634 | 14.672.569 | 49.213.790 |
| Total do Estado | 16.587.210 | 17.253.587 | 17.147.874 | 16.922.569 | 67.911.240 |
(Revogado pela Portaria MT nº 241, de 25.11.2009, DOU 26.11.2009)
Nota:Redação Anterior:
"Unidade da Federação: PERNAMBUCO
Processo nº: 50000. 064823/2008-05
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Ampliação e Melhoramento da Malha Rodoviária
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
01. BR-104 Entroncamento PE-160 (Pão de Açúcar - Km 19,8) -Entroncamento PE-149 (Agrestina - Km 71,2) 5.195.400
02. BR-408 Entroncamento PE-005 (Bicopeba - Km 86) - Entroncamento BR-232 (Km 105,7) 4.453.200
03. Rodovia Vicinal Entroncamento PE-090 - Vertente do Lério 2.000.000
04. Rodovia Vicinal Entroncamento PE-292 (Afogados da Ingazeira) - Ingazeira 1.000.000
05. PE-103 Usina Serro Azul - Bonito 3.000.000
06. PE-097 Bezerros - Ameixa 2.000.000
07. Rodovia Vicinal Entroncamento PE-430 (São José do Belmonte) - Distrito Carmo - Divisa PE-PB 2.000.000
08. PE-615 Araripina - Lagoinha - Gergelim - Nascente 2.741.300
09. PE-555 Urimamã - Jutaí 2.000.000
10. PE-263 Itapetim - São Vicente 2.169.700
11. Rodovia Vicinal Surubim - Casinhas - Divisa PE-PB 2.000.000
12. PE-060 Km 10,44 (Acesso ao Complexo Portuário de Suape) - Km 21 (Entroncamento PE-038 para Porto de Galinhas) 2.056.900
13. PE-625 Entroncamento PE-630 (Santa Filomena) - Santa Cruz 2.278.800
Total do Programa 32.895.300
B - Programa de Ampliação e Melhoramento dos Corredores Urbanos
Serviço Custo (R$1,00)
14. Interconexão das Rodovias PE-001 e PE-015 (Olinda) 5.500.000
15. Supervisão da execução das Obras de Interconexão das Rodovias PE-001 - PE-015 437.400
Total do Programa 5.937.400
C - Programa de Manutenção da Malha Rodoviária do Estado
Serviço Custo (R$1,00)
16. Conservação rotineira num total de 4.479,2 km de rodovias pavimentadas (1º Distrito: 450 km, 2º Distrito: 543 km, 3º Distrito: 547 km, 4º Distrito: 550 km, 5º Distrito: 861 km, 6º Distrito: 553 km, 7º Distrito: 500 km, 8º Distrito: 350 km e na BR-232: 125,2 km) 5.498.000
Total do Programa 5.498.000
ronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Ampliação e Melhoramento da Malha Rodoviária 16.145.300 7.350.000 5.350.000 4.050.000 32.895.300
B - Programa de Ampliação e Melhoramento dos Corredores Urbanos 1.512.400 1.475.000 1.475.000 1.475.000 5.937.400
C - Programa de Manutenção da Malha Rodoviária do Estado 1.598.000 1.300.000 1.300.000 1.300.000 5.498.000
Total do Estado 19.255.700 10.125.000 8.125.000 6.825.000 44.330.700"
| Unidade da Federação: PIAUÍ |
| Processo nº: 50000.064825/2008-96 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação Asfáltica em Rodovias Estaduais
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. PI-241 | Santo Inácio do Piauí - Floresta do Piauí | 1.205.915 |
| 02. PI-463 | Entroncamento PI-140 - Pajeú do Piauí | 1.969.212 |
| Picos - Povoado Torrões | 642.330 | |
| 04. PI-112 | Porto - Campo Largo - Matias Olímpio | 3.204.503 |
| 05. PI-411 | Riacho Frio (Km 19) - Corrente | 4.199.907 |
| 06. PI-379 | Picos - Aroeira do Itaim | 7.915.602 |
| 07. PI-142 | Fronteiras - Pio IX | 6.701.546 |
| Total do Programa | 25.839.015 | |
B - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 08. Diversas | Núcleo Rodoviário de Barras (50 km) Núcleo Rodoviário de Castelo do Piauí (15 km)Núcleo Rodoviário de Picos (146 km) | 11.900.861 |
| 09. PI-141 | Canto do Buriti - Elizeu Martins (18 km) | 6.261.864 |
| 10. PI-249 | Entroncamento PI-143 (Simplício Mendes) - Paes Landim (42 km) | 1.349.551 |
| Total do Programa | 19.512.276 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação Asfáltica em Rodovias Estaduais | 4.605.212 | 11. 358.245 | 7.939.955 | 1.935.603 | 25.839.015 |
| B - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada | 4.426.215 | 4.275.215 | 5.124.766 | 5.686.080 | 19.512.276 |
| Total do Estado | 9.031.427 | 15.633.460 | 13.064.721 | 7.621.683 | 45.351.291 |
| Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO |
| Processo nº: 50000.064844/2008-12 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01.01. RJ-117 | Paty do Alferes - Vale das Videiras | 10.000.000 |
| 02.02. RJ-137 | Contorno de Conservatória | 5.000.000 |
| 03.03. RJ-142 | Lumiar (Nova Friburgo) - Casimiro de Abreu | 2.000.000 |
| 04.04. RJ-143 | Esteves - Conservatória | 10.000.000 |
| 05. RJ-159 | Falcão - Divisa RJ/MG | 6.500.000 |
| 05.06. RJ-210 | Pirapetinga do Bom Jesus - Km 5,0 | 1.200.000 |
| 06.07. RJ-214 | Varre Sai - Santa Rita do Prata | 13.000.000 |
| Total do Programa | 47.700.000 | |
B - Programa de Restauração de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 08. RJ-114 | Divisa Itaboraí/Maricá - Distrito de Venda das Pedras | 10.000.000 |
| 09. RJ-155 | Vila Pepita - Km 42 | 10.000.000 |
| Total do Programa | 20.000.000 | |
C - Programa de Duplicação de Rodovias
| Rodovia | Serviço | Custo (R$1,00) |
| 10. RJ-101/105 | Duplicação de pistas, pavimentação, drenagem, recuperação de três pontes na Av. Presidente Kennedy | 7.500.000 |
| Total do Programa | 7.500.000 | |
D - Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias
| Serviço | Custo (R$1,00) |
| 11. Conservação e manutenção de 110 rodovias Estaduais, numa extensão de 5.920 km. | 6.000.000 |
| Total do Programa | 6.000.000 |
E - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos
| Serviço | Custo (R$1,00) |
| 12. Elaboração de estudos e projetos para 160 km de rede rodoviária Estadual | 7.000.000 |
| Total do Programa | 7.000.000 |
F - Programa de Obras Complementares
| Rodovia | Serviço | Custo (R$1,00) |
| 13. RJ-104 | Construção de uma passarela para pedestres | 800.000 |
| 07.14. RJ-142 | Lumiar - Casimiro de Abreu | 1.000.000 |
| Total do Programa | 1.800.000 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 13.700.000 | 16.000.000 | 10.500.000 | 7.500.000 | 47.700.000 |
| B - Programa de Restauração de Rodovias | 7.700.000 | 8.300.000 | 4.000.000 | 0 | 20.000.000 |
| C - Programa de Duplicação de Rodovias | 1.600.000 | 3.600.000 | 2.300.000 | 0 | 7.500.000 |
| D - Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias | 1.500.000 | 1.500.000 | 1.500.000 | 1.500.000 | 6.000.000 |
| E - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos | 1.600.000 | 1.800.000 | 1.800.000 | 1.800.000 | 7.000.000 |
| F - Programa de Obras Complementares | 400.000 | 1.400.000 | 0 | 0 | 1.800.000 |
| Total do Estado | 26.500.000 | 32.600.000 | 20.100.000 | 10.800.000 | 90.000.000 |
| Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE |
| Processo nº: 50000.064847/2008-56 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Restauração de Trechos Rodoviários
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. RN-203 | Entroncamento RN-120 (São Paulo do Potengi) - São Tomé | 2.891.466 |
| 02. RN-064 | Ceará Mirim - Santa Maria | 1.467.321 |
| 03. RN-002 | Boa Saúde - Lagoa Salgada - Entroncamento RN-160 | 1.995.603 |
| 04. RN-501 | Patu - Divisa RN/PB | 1.282.748 |
| 05. RN-117 | Entroncamento RN-079 - Tenente Ananias | 552.642 |
| 06. RN-074 | Almino Afonso - Rafael Godeiro - Entroncamento RN-078 | 1.604.414 |
| 07. RN-301 | Entroncamento RN-063 - Areia Preta (Via Costeira) | 5.946.806 |
| Total do Programa | 15.741.000 | |
B - Programa de Estudos e Projetos para Restauração de Obras de Arte Especial
| Projeto | Custo (R$1,00) |
| 08. Estudos e Projetos para restauração de pontes da malha rodoviária | 2.050.167 |
| Total do Programa | 2.050.167 |
C - Programa de Estudos e Projetos para Implantação e Pavimentação de Rodovias
| Projeto | Custo (R$1,00) |
| 09. Estudos e Projetos para implantação e pavimentação de rodovias num total de 551 km | 2.313.931 |
| Total do Programa | 2.313.931 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Restauração de Trechos Rodoviários | 4.974.341 | 4.449.941 | 4.112.925 | 2.203.793 | 15.741.000 |
| B - Programa de Estudos e Projetos para Restauração de Obras de Arte Especial | 410.033 | 512.542 | 512.542 | 615.050 | 2.050.167 |
| C - Programa de Estudos e Projetos para Implantação e Pavimentação de Rodovias | 2.313.931 | 0 | 0 | 0 | 2.313.931 |
| Total do Estado | 7.698.305 | 4.962.483 | 4.625.467 | 2.818.843 | 20.105.098 |
(Revogado pela Portaria MT nº 242, de 25.11.2009, DOU 27.11.2009)
Nota:Redação Anterior:
Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL
Processo nº: 50000.064843/2008-78
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
01. RST-471 Projeto final de engenharia: Travessia Urbana de Rio Pardo 440.900
02. RST-453; RS- 122; RST- 470 Projetos estruturais de engenharia de cinco passarelas 128.280
03. RS-522/RS-168/ RS-307 Projeto final de engenharia de cinco acessos 269.200
04. RS-344/ RS-342 Projeto final de engenharia de cinco acessos 269.200
05. VRS-802/ RST-480 / RS-587 /RS-324 Projeto final de engenharia de cinco acessos 269.200
06. RS-324/ RS-343/ RS-126/ RS-223 Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções 269.200
07. RS-122/ RS-452/RST-470 Projeto final de engenharia de quatro acessos e uma interseção 269.200
08. RST-453/ RS-332/RS-129/RS-425 Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções 269.200
09. RS-401/RST-287/RS- 124/RS-244 Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções 242.800
10. RS-476/ RS-020/RS-235 Projeto final de engenharia de um acesso e quatro interseções 269.200
11. RS-389/ RS-786/BR-290 Projeto final de engenharia de quatro acessos e uma interseção 243.300
12. RS-149/ RS-481/RST-287/ RS-348 Projeto final de engenharia de cinco acessos 242.800
13. RS-786 Projeto de duplicação: Imbé - Entroncamento RS-389 308.700
14. Elaboração de plano funcional da serra da região de Caxias do Sul 644.600
15. s/ código Projeto estrutural: ponte sobre o rio Piratini 73.000
16. RS-020 Projeto de duplicação: Travessia Urbana de Gravataí 376.000
17. RS-239 Projeto final de engenharia: Travessia Urbana de Sapiranga 235.000
18. s/ código Projeto final de engenharia: Brochier do Maratá - Poço das Antas 614.996
19. VRS-818 Projeto final de engenharia: Fazenda Colorado - Entroncamento RST-481 123.900
20. RS-211 Projeto final de engenharia: Erechim - Jacutinga 121.700
21. BR-116/BR-285 Projeto final de engenharia: Travessia Urbana de Vacaria 409.900
22. BR-471 Recuperação de mata-burros na Reserva Ecológica do Taim 144.792
23. RST-101 Estudos de viabilidade para o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, em cumprimento às condicionantes da Licença Ambiental 936.712
Total do Programa 7.171.780
B - Programa Rota do Sol
B1 - Pavimentação
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
24. RS-486 Entroncamento RS-020 - Curumin 3.500.000
Subtotal 3.500.000
B2 - Consultoria
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
25. RS-486 Supervisão ambiental: Entroncamento RS-020 - Curumin 500.000
26. RS-486 Supervisão de obra: Entroncamento RS-020 - Curumim 500.000
Subtotal 1.000.000
Total do Programa 4.500.000
C - Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais
C1 - Manutenção Rotineira
Lote Custo (R$1,00)
27. Lote 1: 16 trechos (extensão: 440 km) 960.000
Subtotal 960.000
C2 - Restauração
Lote 1
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
28. RS-126 Entroncamento BR-285 (B) (Lagoa Vermelha) - Entroncamento RS-331/491 (Marcelino Ramos) 2.665.000
29. RS-480 Entroncamento RS/406 (Goio-en) - Entroncamento BR-153/RS-211(P/ Erechim) 3.456.000
30. RS-331 Erechim - Entroncamento RS-126/491(Marcelino Ramos) 350.000
31. RS-343 Entroncamento BR-470/RS-208 (Barracão) - Entroncamento RS-126 (Sananduva) 800.000
32. RS-467 Entroncamento RS-430 (Tapejara) - Entroncamento RS-126 (Três Porteiras) 550.000
33. RS-475 Estação - Entroncamento BR-153/RS-469 (p/ Erechim) 120.000
34. VRS-802 Entroncamento BR-153 - Áurea 880.000
Subtotal 8.821.000
Total do Programa 9.781.000
D - Programa de Interligações dos Municípios
D.1 - Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
35. s/ código Acesso Sul a Itaqui 500.000
36. RS-350 Entroncamento BR-116 - Chuvisca - Dom Feliciano 1.500.000
37. RS-126 Ibiraiaras - São Jorge - Guabiju - Nova Araçá 1.000.000
38. RST-472 Padre Gonzáles - Km 58 (Rio Turvo) 1.500.000
39. RST-480 Barão de Cotegipe - São Valentim 1.500.000
40. AM-287 Dilermando de Aguiar - Entroncamento BR-287 500.000
41. RS-347 Ibarama - Sobradinho 500.000
42. VRS-834 Entroncamento RSC 453 - Mato Perso 1.500.000
43. VRS-813 Linha Nova - Feliz 1.000.000
44. RS-124 São Sebastião do Caí - Entroncamento RS-240 2.000.000
45. RS-734 Cassino - Entroncamento BR-392 - Rio Grande (duplicação) 4.000.000
46. RS-377 Contorno de Santiago 1.000.000
47. RST-481 Boa Vista do INCRA - Entroncamento VRS-818 2.000.000
48. RS-265 Posto Branco - Boa Vista - Entroncamento BR-116 1.500.000
49. RS-129 Davi Canabarro - Vanini - São Domingos do Sul - Casca 2.000.000
50. 737AM0010 Arroio do Padre - Entroncamento BR-116 1.000.000
51. RS-494 Mampituba - Morrinhos do Sul - BR-101 (Três Cahoeiras) 2.000.000
52. RS-332 Arvorezinha - Entroncamento BR/153/386 (Soledade) 3.000.000
53. ERS-305 Crissiumal - BR-468 (Padre Gonzáles) 4.500.000
54. RS-118 Entroncamento BR-290 - Entroncamento BR-116 4.000.000
55. RS-110 Alziro Ramos - Várzea do Cedro 1.050.000
56. RS-431 Dois Lajeados - Entroncamento RST-470 1.000.000
57. ERS-472 Porto Xavier - Porto Lucena - Santo Cristo 750.000
58. RS-332 Lagoa dos Três Cantos - Não me Toque 900.000
59. ERS-470 São Jerônimo - Entroncamento BR-290 1.500.000
60. ERS-403 Cahoeira do Sul - Rio Pardo 1.500.000
61. ERS-410 Candelária - Bexiga 1.500.000
62. ERS-703 Entroncamento BR-290 - Entroncamento BR-116 3.000.000
63. ERS-218 Santo Angelo - Catuípe (incluindo acesso ao aeroporto) 1.000.000
64. ERS-527 Tupanciretã - Entroncamento BR-377/392 (Santa Tecla) 750.000
Subtotal 49.450.000
D.2 - Construção de Obras de Arte Especial
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
65. RS-132 Ponte e variante da Travessia do Rio Guaporé 1.080.000
66. RS-211 Ponte sobre o Rio Ligeiro 450.000
67. RS-347 Ponte sobre o Arroio Segredo 200.000
68. RS-431 Ponte sobre o Arroio Santa Barbara 900.000
69. RS-702 Ponte sobre o Rio Piratini 760.000
70. RS-332 Ponte sobre o Arroio Irapuazinho 400.000
71. RS-332 Ponte sobre o Arroio Taipa 850.000
72. RS-332 Ponte sobre o Arroio Três Pontes 550.000
73. RS-129 Ponte sobre o Rio Domingos 740.000
74. RS-441 Ponte sobre o Rio Carreiro 470.000
75. RS-355 Ponte sobre o Rio Retiro 750.000
76. RS-431 Ponte sobre o Arroio Claudino 900.000
77. ERS-630 Ponte sobre Rio Vacacaí 220.000
78. ERS-350 Ponte sobre o Arroio Sutil 600.000
Subtotal 8.870.000
D.3 - Recuperação de Obra de Arte Especial
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
79. ERS-377 Ponte sobre Rio Ibicuí 300.000
Subtotal 300.000
D.4 - Recuperação de Rodovia
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
80. RST-101 Capivari do Sul - Mostardas 8.000.000
Subtotal 8.000.000
D.5 - Consultoria
Serviço Custo (R$1,00)
81. Supervisão das obras integrantes deste Programa 8.000.000
Subtotal 8.000.000
Total do Programa 74.620.000
E - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias
Serviço Custo (R$1,00)
82. Dragagem dos canais de navegação na Laguna dos Patos, nos acessos ao Porto de Porto Alegre e nos terminais especializados na Bacia Sudeste 7.000.000
83. Aquisição de 229 sinais náuticos para os canais dos portos de Pelotas, de Porto Alegre, de Estrela e de Cachoeira do Sul 4.067.261
84. Construção de 48m de linha férrea para guindaste no Porto de Pelotas 1.442.097
85. Recuperação da pavimentação do Cais Navegantes do porto de Porto Alegre 1.249.931
Total do Programa 13.759.289
F - Programa de Obras Aeroportuárias
Serviço Custo (R$1,00)
86. Melhorias no aeroporto de Caxias do Sul 1.500.000
87. Melhorias no aeroporto de Santo Ângelo 1.300.000
88. Melhorias no aeroporto de Rio Grande 1.250.000
89. Restauração da pista de pouso e decolagem no aeroporto de Erechim 1.450.000
Total do Programa 5.500.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia 1.792.945 1.792.945 1.792.945 1.792.945 7.171.780
B - Programa Rota do Sol 900.000 1.400.000 1.200.000 1.000.000 4.500.000
C - Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais 3.996.000 3.985.000 1.560.000 240.000 9.781.000
D - Programa de Interligações dos Municípios 17.000.000 22.320.000 20.030.000 15.270.000 74.620.000
E - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias 700.000 5.559.358 5.399.931 2.100.000 13.759.289
F - Programas de Obras Aeroportuárias 0 190.000 2.160.000 3.150.000 5.500.000
Total do Estado 24.388.945 35.247.303 32.142.876 23.552.945 115.332.069 "
| Unidade da Federação: RONDÔNIA |
| Processo nº: 50000.064837/2008-11 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. RO-391 | BR-364 - Chupinguaia (49 km) | 2.705.822 |
| 02. RO-491/492 | São Felipe/Parecis (42 km) | 11.309.078 |
| 03. RO-473 | Urupá - Alvorada (30 km) | 25.641.466 |
| Total do Programa | 39.656.366 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica de Rodovias | 3.230.000 | 12.090.549 | 13.490.549 | 10.845.268 | 39.656.366 |
| Total do Estado | 3.230.000 | 12.090.549 | 13.490.549 | 10.845.268 | 39.656.366 |
(Revogada pela Portaria MT nº 192, de 18.09.2009, DOU 21.09.2009, revogada pela Portaria MT nº 212, de 08.10.2009, DOU 09.10.2009)
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO 23
Unidade da Federação: RORAIMA
Processo nº: 50000.064827/2008-85
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
'
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
01. Tronco do Apiaú Final do asfalto (Est. 1610 = km 0,00) x Alto Alegre (Estaca 5909), subtrecho: Estaca 1610 (km 0,00) x Igarapé Serrinha (Estaca 949 + 6,00) 979.889
02. Tronco do Apiaú Final do asfalto (Est. 1610 = km 0,00) x Alto Alegre (Estaca 5909), subtrecho: Igarapé Serrinha (Estaca 949 + 6,00) x Estaca 1279 + 6,00) 3.800.000
Total do Programa 4.779.889
B - Programa de Fiscalização e Supervisão de Obras
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
03. BR-174 Div. AM/RR (Rio Branco) - Front. Brasil/Venezuela; sub-trecho: Caracaraí - Entroncamento BR-401 (Boa Vista) segmento km 369,00 - km 495,60 1.200.000
Total do Programa 1.200.000
C - Programa de Elaboração de Projetos de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
04. Tronco Roxinho Tronco Apiau - Roxinho 277.476
05. Vic. Trairão Entroncamento RR-203 - Trairão 208.546
06. RR-205 Entroncamento BR-174 - Vila Paredão, subtrecho Entroncamento Alto Alegre - Vila Paredão 409.201
Total do Programa 895.223
D - Programa de Cadastro Rodoviário
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
07. Diversas Rodovias e Estradas do Estado (Ext. 6000 km) 1.300.000
Total do Programa 1.300.000
E - Programa de Elaboração de Projetos de Pontes
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
08. RR-203 Entroncamento BR-174 - Tepeguem (10 Pontes - Ext. 364 m) 318.500
Total do Programa 318.500
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Pavimentação de Rodovias 979.889 300.000 2.000.000 1.500.000 4.779.889
B - Programa de Fiscalização e Supervisão de Obras 300.000 300.000 300.000 300.000 1.200.000
C - Programa de Elaboração de Projetos de Rodovias 686.677 208.546 0,00 0,00 895.223
D - Programa de Cadastro Rodoviário 0,00 1.000.000 150.000 150.000 1.300.000
E - Programa de Elaboração de Projetos de Pontes 0,00 0,00 318.500 0,00 318.500
Total do Estado 1.966.566 1.808.546 2.768.500 1.950.000 8.493.612 "
| Unidade da Federação: SANTA CATARINA |
| Processo nº: 50000.064820/2008-63 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. SC-430 | Chapadão do Lajeado - Entroncamento SC-302 | 2.500.000 |
| 02. SC-492 | Barra Bonita - Entroncamento BR-163 | 6.500.000 |
| 03. SC-459 | Xaxim - Lajeado Grande - Marema | 4.000.000 |
| 04. SC-425 | Entroncamento BR-470 (Pouso Redondo) - Mirim Doce | 4.000.000 |
| 05. SC-497 | Santa Terezinha do Progresso - Tigrinhos | 5.000.000 |
| 06. SC-492 | Tigrinhos - São Miguel da Boa Vista | 5.000.000 |
| 07. SC-469 | São Carlos - Entroncamento ao acesso a Cunhataí | 4.000.000 |
| 08. SC-479 | Jardinópolis - Irati | 4.000.000 |
| 09. SC-497 | Palmitos - Balneário Ilha Redonda | 6.000.000 |
| Total do Programa | 41.000.000 | |
B - Programa de Infra-Estrutura Aeroportuária
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 10. Construção do Aeroporto Regional Sul no município de Jaguaruna (2ª etapa) | 6.000.000 |
| 11. Ampliação e pavimentação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de São Joaquim | 6.000.000 |
| Total do Programa | 12.000.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 10.250.000 | 10.250.000 | 10.250.000 | 10.250.000 | 41.000.000 |
| B - Programa de Infra-Estrutura Aeroportuária | 3.000.000 | 3.000.000 | 3.000.000 | 3.000.000 | 12.000.000 |
| Total do Estado | 13.250.000 | 13.250.000 | 13.250.000 | 13.250.000 | 53.000.000 |
(Revogado pela Portaria MT nº 74, de 22.04.2009, DOU 23.04.2009)
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO 25
Unidade da Federação: SÃO PAULO
Processo nº: 50000.064841/2008-89
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Recuperação e Melhoramentos em Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$1,00)
01. SP-215 Km 146,7 - Km 181,0: recapeamento e restauração de pista e pavimentação de acostamentos, incluindo implantação de dispositivo em desnível no acesso a Ribeirão Bonito e melhorias no dispositivo de acesso a São Carlos e ao Balneário Broa. 20.025.948
02. SP- 215 Km 181,0 - Km 209,9: recapeamento e restauração de pista e pavimentação de acostamentos, incluindo implantação de dois dispositivos de acesso a Dourado, no Km 195,0 e no Km 195,6. 21.246.677
03. SP-264 Km 119,5 - Km 143,6: recapeamento de pista, acostamentos, faixa adicional e dispositivos de segurança em nível e contenção de taludes (corte e aterro). 12.763.849
Total do Programa 54.036.474
B - Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias
Serviço Custo (R$1,00)
04. Conservação rodoviária numa extensão total de 14.277,6 km 100.600.160
05. Reposição de sinalização vertical, horizontal e suspensa numa extensão total de 14.277,6 km 28.400.842
Total do Programa 129.001.002
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Recuperação e Melhoramentos em Rodovias 23.336.750 20.335.841 9.299.876 1.064.007 54.036.474
B - Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias 22.500.000 25.500.000 36.500.000 44.501.002 129.001.002
Total do Estado 45.836.750 45.835.841 45.799.876 45.565.009 183.037.476"
| Unidade da Federação: SERGIPE |
| Processo nº 50000.064835/2008-21 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. SE-488 | Entroncamento SE-100 (Indiaroba) - Entroncamento BR-101 (Umbaúba) | 3.909.317 |
| 02. SE-325/179 | Nª. Srª. da Glória - Carira | 3.100.294 |
| Total do Programa | 7.009.611 | |
B - Programa de Construção de Pontes
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 03. SE-100 | Ponte sobre o Rio Vaza Barris, na ligação Mosqueiro (Aracaju) - Caueira | 502.748 |
| Total do Programa | 502.748 | |
C - Programa de Restauração de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 04. SE-170 | Itabaiana - Lagarto | 9.903.594 |
| Total do Programa | 9.903.594 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 800.000 | 2.300.000 | 2.300.000 | 1.609.611 | 7.009.611 |
| B - Programa de Construção de Pontes | 202.748 | 300.000 | 0,00 | 0,00 | 502.748 |
| C - Programa de Restauração de Rodovias | 1.203.594 | 1.500.000 | 3.600.000 | 3.600.000 | 9.903.594 |
| Total do Estado | 2.206.342 | 4.100.000 | 5.900.000 | 5.209.611 | 17.415.953 |
| Unidade da Federação: TOCANTINS |
| Processo nº: 50000.064822/2008-52 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2009
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 1. TO-010 | Wanderlândia - Babaçulândia | 13.012.040 |
| 2. TO-070 | Entroncamento BR-153 (Aliança do Tocantins) - Entroncamento TO-374 (Dueré) | 11.998.271 |
| Total do Programa | 25.010.311 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias | 6.252.577 | 6.252.578 | 6.252.578 | 6.252.578 | 25.010.311 |
| Total do Estado | 6.252.577 | 6.252.578 | 6.252.578 | 6.252.578 | 25.010.311 |