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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 736 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SE/MS nº 673 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Portaria SAS nº 737 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria DP/SE/MJ nº 4 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30909 - Fundo para Aparelhamento e Reaparelhamento das Atividades Fim da Polícia Federal - FUNAPOL.

Portaria SE/MS nº 676 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Portaria SAS nº 739 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Habilita a unidade hospitalar que especifica como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco.

Portaria SE/MS nº 677 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.

Portaria SE/MS nº 678 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO.

Portaria SE/MS nº 679 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

Portaria SE/MS nº 621 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.

Portaria MCT nº 940 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre os processos de gestão dos Programas do Plano Plurianual 2008-2011, a cargo do MCT.

Portaria SE/MS nº 622 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.

Portaria MS nº 3.007 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde das 27 unidades federadas.

Portaria MS nº 3.008 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio as ações de Assistência Farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Duque de Caxias (RJ).

Portaria MS nº 3.009 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

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