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Portaria SAF nº 86 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2007-2008 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SPOA/SE/ME nº 158 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG/MG, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.573 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Ministério da Educação - Unidade Orçamentária 26101.

Portaria MEC nº 1.574 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Ministério da Educação - Unidade Orçamentária 26236.

Portaria SE/MS nº 780 de 31/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Portaria SPOA/SE/ME nº 159 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Ouro Preto - MG, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 160 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade de Brasília - UNB, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 1.862 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Dispõe sobre a solicitação e participação em audiências com membros de qualquer juízo ou tribunal por integrantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.

Portaria SPOA/SE/ME nº 161 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Ouro Preto - MG, e dá outras providências.

Portaria SIH nº 19 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, com a regulamentação dada pelo Decreto nº 6.276, de 28 de novembro de 2007, o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.

Portaria SAS nº 779 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Define como sistema de informação oficial do Ministério da Saúde, a ser utilizado para o fornecimento dos dados informatizados dos procedimentos relacionados ao rastreamento e a confirmação diagnóstica do câncer de mama, o Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama (SISMAMA).

Portaria SAS nº 780 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Inclui no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES o SERVIÇO DE CÓDIGO 154 - SERVIÇO DE BANCO DE TECIDOS com as respectivas classificações.

Portaria SPOA/SE/ME nº 162 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade de Brasília - UNB, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 781 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Portaria DLog nº 9 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2009

D Log altera os arts. 20, 21, 22 e 25 das Normas Administrativas Relativas às Atividades com Explosivos e Acessórios - NARAExAc -, aprovada pela Portaria nº 18-D Log, de 7 de novembro de 2005 e dá outras providências.

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