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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.936 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Traipu/AL.

Portaria SOF nº 78 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Modifica, o identificador de uso constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

Portaria MIN nº 1.937 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Formoso/BA.

Portaria SE/MS nº 368 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Portaria MIN nº 1.938 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Candeal/BA.

Portaria FNS nº 206 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 30.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 517 de 2007.

Portaria MIN nº 1.939 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Caturama/BA.

Portaria MIN nº 1.940 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ichu/BA.

Portaria SE/MS nº 680 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Portaria MIN nº 1.941 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tanquinho/BA.

Portaria SEAP nº 315 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria MIN nº 1.942 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Óbidos - PA.

Portaria SE/MS nº 681 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO.

Portaria MIN nº 1.943 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Santa Filomena/PE.

Portaria MIN nº 1.944 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Maria do Cambucá/PE.

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