O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, Considerando o Decreto nº 504, de 10 de novembro de 2008, do Município de Traipu, devidamente homologado pelo Decreto de 24 de novembro de 2008, do Estado de Alagoas, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002525/2008-01,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de seca, a situação de emergência, no Município de Traipu, zona rural, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 10 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA