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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 734 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria TCU nº 310 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 5.400.000,00 para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria SGTES nº 23 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria MS nº 2.813 de 2008 sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria SE/MS nº 735 de 18/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Portaria TCU nº 311 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 73 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007 (LDO).

Portaria SE/MS nº 736 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SESu nº 1.055 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Descentraliza por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de complementar auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, referente a complementação de pagamento de Bolsa no exercício de 2008.

Portaria SEAP nº 312 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria SE/MS nº 737 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SOF nº 77 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SEAP nº 313 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera a modalidade de aplicação do Orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

Portaria SE/MS nº 738 de 18/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Portaria SE/MIN nº 366 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MIN nº 1.935 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Pão de Açúcar - AL.

Portaria SEAP nº 314 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

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