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Exibindo: 7633 normas.

Portaria FNS nº 222 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 27.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 628 de 2006.

Portaria IBAMA nº 31 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Suspende a emissão de quaisquer licenças ambientais, autorizações de supressão ou quaisquer outras permissões e documentos, para os novos empreendimentos e ampliações referentes à atividade de carcinicultura no Estado do Ceará..

Portaria FNS nº 224 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 886.342,70 (Oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MP nº 394 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores - MRE, e dá outras providências.

Portaria CISET/CCPR nº 32 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova o calendário de encerramento das atividades dos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Secretaria de Controle Interno, referente ao exercício financeiro de 2008.

Portaria SE/MS nº 715 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.

Portaria FNS nº 227 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 601 de 2006.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 33 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MDS nº 448 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Portaria nº 176, de 11 de maio de 2006, que dispõe sobre Capacitação dos Servidores Públicos em Exercício no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MJ nº 2.526 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, código 30.101, consignados em ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no montante de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), em favor do Ministério do Esporte.

Portaria SE/MS nº 720 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 721 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria MJ nº 2.550 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Instalar no âmbito do DPF, órgão do Ministério da Justiça, a Delegacia de Polícia Federal no Município de Vitória da Conquista/BA.

Portaria MJ nº 2.555 de 18/12/2008

Institui o Conselho Nacional de Aviação de Segurança Pública, com a finalidade de auxiliar o Ministério da Justiça no desenvolvimento, integração e estruturação do Sistema Nacional de Aviação de Segurança Pública.

Portaria SE/MS nº 722 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

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