O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 09/2008, de 31 de julho de 2008, do Município de Cristópolis, devidamente homologado pelo Decreto nº 11.200, de 5 de setembro de 2008, do Estado da Bahia, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002256/2008-74, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagens, a situação de emergência, no Município de Cristópolis, zona rural, nas seguintes comunidades: Mata Velha, Poço Novo, Lagoa do Bolo, Mata do Meio, Sapé do Mariano, Caroá, Passagem, Caroba, Lagoa do Oscar, Junco, Chaprão, Dois Capões, Riacho, Taboquinha, Vaquejada, Cabicerinha, Limoeiro, Boa Sorte, Vereda Alegre e Água Doce, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 31 de julho de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA