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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 714 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Quixadá - CE.

Portaria MIN nº 774 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Caruaru - PE.

Portaria MIN nº 715 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tauá - CE.

Portaria MIN nº 775 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Frei Miguelinho - PE.

Portaria MIN nº 716 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tamboril - CE.

Portaria MIN nº 776 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Pedra - PE.

Portaria MIN nº 717 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Baixo Guandu - ES.

Portaria MIN nº 777 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Riacho das Almas - PE.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 227 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria MIN nº 718 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Conceição da Barra - ES.

Portaria MIN nº 719 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Domingos do Norte - ES.

Portaria MIN nº 778 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Egito - PE.

Portaria MIN nº 720 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Arinos - MG.

Portaria MIN nº 721 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Berizal - MG.

Portaria MIN nº 779 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Vertentes - PE.

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