O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 003, de 14 de fevereiro de 2008, do Município de Pedra, devidamente homologado pelo Decreto nº 31.521, de 17 de março de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000929/2008-51,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Pedra, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 14 de fevereiro de 2008, nas seguintes localidades da zona rural: São Pedro do Cordeiro, Tenebre, Caraíbas, Santo Antônio, Guaribas, São Francisco, Esperança, Horizonte Alegre, Poço do Boi e Areias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA