O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 02/2008, de 2 de janeiro de 2008, do Município de Riacho das Almas, devidamente homologado pelo Decreto nº 31.375, de 31 de janeiro de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000409/2008-49,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Riacho das Almas, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 2 de janeiro de 2008, nas seguintes localidades da zona rural: Bandeira, Trapiá, Chicão, Camorim, Pinhões, Couro de Antas e Vitorino.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA